Dicas para voc? se resguardar de poss?veis dores de cabe?a, seja na troca de um produto ou na devolu??o do dinheiro
Guilherme Oliveira
Colabora??o*
19/09/06
Voc? j? comprou um produto e depois quis trocar? Seja por defeito ou
qualquer outro motivo e j? teve dor de cabe?a para garantir os seus direitos? Voc? joga fora suas notas fiscais ou voc? ? daqueles consumidores que guardam tudo naquela gaveta do arm?rio que n?o tem mais espa?o para nada?
Se voc? j? passou por alguns desses problemas, com certeza, deve ter aprendido a li??o. Mas, se ainda n?o viveu preste aten??o, conhe?a as dicas e se resguarde.
A equipe ACESSA.com conversou com a assistente executiva do Procon de Juiz de Fora, Cla?dia Maria Lazzarini, sobre a import?ncia da nota fiscal para que voc? possa exigir os seus direitos. Por quanto tempo devemos guard?-la? O que devemos fazer quando nos sentirmos lesados? Confira as dicas na entrevista abaixo:
ACESSA.com ?Qual a import?ncia de se guardar a nota fiscal?
Cla?dia - Quando se exige a nota fiscal voc? tem um comprovante que realmente comprou aquele produto, naquela loja e naquela data. A outra, refere-se ? garantia, principalmente quando o produto ? eletrodom?stico. Se o produto est? na garantia e d? um defeito voc? vai precisar da nota fiscal para lev?-lo na assist?ncia, consertar e futuramente se passar de 30 dias na assist?ncia t?cnica poder exigir a substitui??o do produto ou a restitui??o do dinheiro, como consta no artigo 18 do c?digo do consumidor. Ent?o, voc? tem que ter a nota fiscal para comprovar que voc? comprou, quanto voc? pagou e que foi naquela loja mesmo.
ACESSA.com - Quando voc? pede a nota fiscal o fornecedor est? recolhendo impostos e recolhe tributos para o governo. E quando n?o se pede est? havendo uma sonega??o fiscal por parte do fornecedor. Por quanto tempo se deve guardar a nota?
Cla?dia - No m?nimo pelo prazo de garantia do produto. Por exemplo, se voc? compra um sapato ou uma roupa a garantia dele, geralmente, ? de 90 dias. Quando voc? compra um eletrodom?stico, geralmente, ? de um ano. ? importante que se guarde pelo prazo de garantia do produto. Assim, com o documento voc? fica resguardado de eventuais problemas. Mas nada impede de guardar a nota por mais tempo. Por exemplo, quando voc? quiser vender seu celular, voc? vai precisar da nota fiscal para comprovar que ele ? seu mesmo. O ideal ? nunca jogar a nota fiscal fora.
ACESSA.com - O consumidor tem exigido a nota fiscal?
Cla?dia - A conscientiza??o ? importante. At? porque uma das preocupa?es maiores ? conscientizar os consumidores em rela??o aos seus direitos. Mas as pessoas t?m exigido mais a nota fiscal, sim.
ACESSA.com - Quais s?o as principais reclama?es dos consumidores?
Cla?dia - As maiores aqui no Procon s?o de produtos com defeito. Sem a nota n?o tem nem como a pessoa ir na assist?ncia tentar consertar, a n?o ser que ela pegue uma declara??o, uma segunda via da nota fiscal. Geralmente as pessoas v?m aqui com as notas para exigir os direitos e dessas reclama?es o s aparelhos celulares s?o a grande maioria.
ACESSA.com -
Quando o consumidor se sentir lesado qual o primeiro passo que ele tem que dar?
Cla?dia - O primeiro passo ? procurar a empresa , a loja onde comprou. Tentar uma negocia??o amig?vel. Depois que voc? procurar a empresa e n?o tiver exito na negocia??o ? que se deve procurar o Procom, pode ser o do centro, em Santa Luzia, S?o Pedro, no terminal de Santa L?cia, no PSIU ou pelo telefone no 156, Destacar que estamos ?s ordens para qualquer d?vida ou questionamentos.
ACESSA.com - Cla?dia Quanto tempo demora para a pessoa conseguir a troca ou a devolu??o do dinheiro?
N?o demora muito. Em m?dia de 20 a 30 dias. Muitas vezes as empresas s?o de S?o Paulo, ent?o esse tempo que demora a gente analisa o processo com muita rapidez, mas acontece que temos que mandar cartas para S?o paulo a? demora um pouco. e outra coisa que aloja a principio n?o ? obrigada a dar a Segunda via da nota fiscal, a? ela pode emeitir uma declarta??o que a pessoa comprou l? para que as assist?ncias possam consertar. Mas se aloja der a Segunda via melhor ainda
Guilherme Oliveira ? estudante de Jornalismo da Universidade Federal de Juiz de Fora
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