T?tulos de Capitaliza??o
O que s?o os t?tulos de capitaliza??o?
Os t?tulos de capitaliza??o podem ser entendidos como cotas de participa??o
de uma esp?cie de "concurso", que tem sorteios e premia?es peri?dicas. Parte
do valor pago ? usada para o pagamento dos pr?mios, e outra parte ?
provisionada (reservada) para o resgate do t?tulo, total ou parcial. H?
v?rias esp?cies de t?tulos de capitaliza??o, alguns sorteiam pr?mios e
outros sorteiam valores em dinheiro.
Os t?tulos de capitaliza??o s?o investimentos?
Os t?tulos de capitaliza??o n?o s?o investimentos, como as a?es, caderneta
de poupan?a ou fundos de renda fixa, uma vez que t?m por finalidade
principal propiciar chances ao consumidor de concorrer a pr?mios.
O desistente pode recuperar tudo aquilo que pagou?
N?o, o desistente de um plano de capitaliza??o em presta?es tem direito,
ap?s determinado n?mero de parcelas, a receber uma propor??o sobre a
provis?o matem?tica constitu?da, quer dizer, um parte daquela reserva feita
para o resgate, que n?o corresponde ao total pago. Quanto menos parcelas
forem pagas, menor ser? a porcentagem a que o desistente tem direito. Os
planos de capitaliza??o oferecidos por bancos normalmente estabelecem
per?odos de contribui??o longos (at? 50 meses) e, em muitos deles, a
desist?ncia antes de um ano (12 meses), inviabiliza qualquer resgate. Para o
resgate ? necess?ria a devida comprova??o dos pagamentos efetuados.
Quem regulamenta os planos de capitaliza??o?
Os planos de capitaliza??o s?o normatizados pela Superintend?ncia de Seguros
Privados (Susep), que aprova previamente os seus termos, conferindo-lhes um
certificado de autoriza??o. Assim como os seguros, os planos de
capitaliza??o n?o podem ser comercializados diretamente pela empresas de
capitaliza??o, e sim por corretoras ou agentes credenciados. Da mesma forma
que os bancos, as empresas de capitaliza??o tamb?m est?o sujeitas ?s normas
de defesa do consumidor.
Fonte: Funda??o Procon-SP
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