Cuidados com os cart?es de cr?dito
Com a populariza??o dos cart?es de cr?dito ? cada vez mais comum receber uma proposta atraente em rela??o a essa forma de prazo para pagamento. Este ? um meio que possibilita o pagamento ? vista ou parcelado de produtos e servi?os, obedecidos requisitos pr?-determinados, tais como, validade, abrang?ncia, limite do cart?o, etc. Foi criado com a finalidade de promover o mercado de consumo, facilitando as opera?es de compra.
Veja as dicas:
Como se adere ao sistema de cart?o de cr?dito?
O consumidor adere ao sistema por meio do encaminhamento de proposta ?
administradora, que ap?s o recebimento efetua an?lise das informa?es,
podendo haver ou n?o aceita??o da proposta. Sendo esta aceita, a
administradora emite o contrato de ades?o e o cart?o em nome do interessado.
Que provid?ncia o consumidor deve tomar ao receber um cart?o de cr?dito
sem ter solicitado?
Deve inutilizar o cart?o podendo, inclusive, entrar em contato com a
administradora exigindo os devidos esclarecimentos, formalmente. Poder? tamb?m registrar reclama??o junto aos ?rg?os de defesa do consumidor
para que sejam tomadas as provid?ncias cab?veis ao caso e no ?mbito
coletivo. Caso sejam emitidas faturas de cobran?a (anuidade, cart?o
adicional etc.) que possam acarretar preju?zo ou dano poder? ser pleiteada
indeniza??o.
Na abertura de conta corrente ou financiamento sou obrigado adquirir
cart?o de cr?dito?
N?o. Esse procedimento ? a chamada "venda casada" que constitui pr?tica
abusiva sendo proibida pelo C?digo de Defesa do Consumidor e deve ser
denunciada aos ?rg?os de prote??o ao consumidor.
Como o consumidor deve proceder no caso de extravio, furto ou roubo do
cart?o de cr?dito?
O consumidor, ao verificar o extravio, furto ou roubo do cart?o, dever?
comunicar o fato ? central de atendimento da administradora, o mais r?pido
poss?vel, solicitando o bloqueio do mesmo, solicitar o n?mero de protocolo
do pedido formalizado anotando a data, hor?rio e o nome do atendente. ?
importante tamb?m que seja lavrado um Boletim de Ocorr?ncia (BO) sobre o
fato, para afastar a responsabilidade sobre o uso indevido do mesmo.
O seguro de perda, furto ou roubo ? obrigat?rio?
O seguro de perda, furto ou roubo ? OPCIONAL, sendo oferecido pelas
administradoras de cart?es de cr?dito e garantido por uma seguradora. O seguro tem a finalidade de cobrir as despesas derivadas de uso indevido
por terceiros.
A administradora de cart?es pode exigir o pagamento total da
fatura?
Ap?s o vencimento da fatura o valor lan?ado pode ser cobrado a qualquer
momento, podendo a administradora retirar a op??o do pagamento m?nimo e
exigir o valor integral da fatura.
A administradora ? obrigada a parcelar o d?bito/d?vida do cart?o de
cr?dito?
A administradora n?o ? obrigada a parcelar o d?bito/d?vida do cart?o de
cr?dito. O valor lan?ado nas faturas ap?s o vencimento e os encargos,
poder?o ser cobrados a qualquer momento. Qualquer negocia??o da d?vida implicar? em novo ajuste entre as partes.
Fonte: Funda??o Procon-SP
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