Se a classe média teve, neste fim de 2022, um alívio com a queda da inflação causada principalmente pela redução nos preços dos combustíveis, 2023 será de aperto nas contas para quem tem filho em idade escolar. Em Juiz de Fora as mensalidades escolares no ano que vem vão subir mais do que a inflação em algumas escolas. Em um colégio da Zona Sul da cidade, por exemplo, há registro de aumento de 26,5% numa turma de ensino médio. Em valor absoluto, o reajuste é superior a 300 reais do que é cobrado este ano.

É muito mais do que a inflação prevista para 2022, de 5,61%, segundo dados do último Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central.

É uma alta bem superior aos reajustes aplicados nos últimos dois anos, quando a pandemia obrigou várias escolas a adotarem o regime híbrido. Segundo dados do IBGE, em 2020, os cursos regulares tiveram alta de só 1,13%, refletindo os descontos aplicados no auge da pandemia. Em 2021, a alta foi de 2,64% e, neste ano, até setembro, de 7,21%.

Segundo o SINEPE – Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino da Região Sudeste de Minas Gerais - os preços são fixados por cada instituição de ensino. Isto porque, de acordo com a Lei n° 9.870/1999 (Dispõe sobre o valor total das anuidades escolares e dá outras providências), as instituições de ensino adotam como base de cálculo, por exemplo para 2023, o valor da última parcela de 2022, acrescentando-se o montante proporcional à variação de custos a título de pessoal e de custeio, comprovado mediante apresentação de planilha de custo, mesmo quando esta variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico. Ou seja, o valor obtido é particular de cada escola e o Sinepe/Sudeste não tem controle.

Esse aumento pode ser explicado por dois motivos principais: Na pandemia, as escolas se endividaram muito. Hoje, 70% têm um nível acentuado de dívida, no País. E mesmo esse reajuste acima da inflação não seria suficiente para pagar as dívidas com os bancos. Outro problema seria a inadimplência, que ficou entre 9% e 11% no primeiro semestre deste ano. Dados do Grupo Rabbit, consultoria especializada em Educação, mostram que a média histórica de inadimplência nos dez anos imediatamente anteriores à pandemia, ou seja, até 2019, era de 5,5% no Rio de Janeiro e de 4,8% em São Paulo.

Quem se sentir prejudicado ou não concordar com a planilha de custos pode procurar os órgãos de defesa do consumidor

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Pixabay - Mensalidade escolar em Juiz de Fora vai subir até 26,5% em 2023

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