BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Bank of America (BofA) entrou nesta segunda-feira (16) com recurso na 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro questionando a tutela que impede o bloqueio de ativos a pedido de credores obtida pela Americanas na última sexta-feira (13), apurou a reportagem. O banco tem contratos de derivativos com a varejista.
O escritório que representa o BofA, o Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados, entrou com embargos de declaração para esclarecer o que apontou como uma omissão da decisão cautelar, quanto ao artigo 193 A da Lei de Recuperação Judicial e Falência, que autoriza o vencimento antecipado e compensações no âmbito de operações de derivativos.
A decisão que suspendeu as cobranças por credores da Americanas por 30 dias teria sido muito ampla ao indicar que "nenhum contrato pode ser vencido", sem abordar a questão dos derivativos -que são contratos financeiros que usam como base um ativo. Um contrato de juros futuros, por exemplo, é um tipo de derivativo.
A informação foi antecipada pelo Valor e confirmada pela reportagem.
O banco poderia liquidar posição do derivativo e apurar crédito e débito das partes, independentemente dessa suspensão por um mês. Na prática, o BofA quer que os contratos possam vencer antecipadamente para que a instituição possa apurar o valor do próprio crédito.
Diferentemente do BTG, o BofA não tem operações de "risco sacado" (financiamento a fornecedores) com a Americanas.
Procurado, o escritório Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados diz que não comenta o caso.
(Colaborou Renato Carvalho, de São Paulo)
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