O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, ao tomar posse nesta terça-feira (14) manifestou apoio à redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e afirmou que a pasta seguirá a orientação do governo federal sobre o tema.
O governo apoia a ideia da redução da jornada de trabalho baseada numa necessidade que se impõe aos trabalhadores, melhoria da qualidade de vida. Essa é uma tendência no mundo inteiro, disse o ministro após cerimônia de transmissão de cargo.
Segundo Elias, a pasta acompanha a diretriz do Executivo: O Mdic apoia [a redução para 40 horas ou 5x2]. Na medida em que apoia, obviamente segue a orientação do governo.
A medida, segundo ele, ainda dependerá de diálogo com o setor produtivo e tramitação no Congresso Nacional.
Foco em concluir projetos
Ao assumir o cargo, Márcio Elias indicou que a gestão terá como prioridade a conclusão de iniciativas em andamento, mantendo a linha adotada no governo.
A nossa grande entrega para esse ano é a conclusão de todos os projetos que estão em andamento. Não é tempo de concebermos novos projetos estruturantes, afirmou.
Entre os principais eixos está a consolidação da política industrial por meio da Nova Indústria Brasil, considerada pelo ministro como motor de investimentos e do comércio exterior.
O foco é a Nova Indústria Brasil, continuar atraindo investimentos estrangeiros ou nacionais para que a produção industrial continue, disse.
Acordos e comércio exterior
No campo internacional, o Mdic pretende acelerar acordos comerciais, com destaque para a entrada em vigor do tratado entre Mercosul e União Europeia, prevista para 1º de maio.
É importante que o setor privado esteja participando ativamente disso. É preciso que dê resultado e resultado logo, afirmou o ministro.
Além disso, o governo busca avançar nas negociações com países como Canadá e México. O Canadá é muito importante e estratégico para o Brasil, como é o México também. Tenho a expectativa de que até o final do ano a gente consiga evoluir, disse.
Ambiente de negócios
O ministro também defendeu medidas de proteção à indústria nacional, como a manutenção de tarifas sobre produtos importados de baixo custo.
O mundo está exigindo uma atuação muito rápida na defesa comercial. Somos favoráveis à taxa das blusinhas como forma de proteção sobretudo da indústria têxtil e de calçados, afirmou.
Para atrair investimentos, Márcio Elias destacou a necessidade de garantir segurança jurídica, previsibilidade econômica e estabilidade política. Tendo isso, o Brasil consegue atrair investimentos estrangeiros, disse.
Infraestrutura e tecnologia
Na agenda interna, o ministro apontou como prioridade a retomada do programa Redata, regime especial de incentivo tributário em troca de investimentos em data centers (centros de dados).
O Redata faz esse papel de fomento ao investimento. Isso é uma agenda prioritária, afirmou.
Segundo ele, a articulação com o Congresso será fundamental para avançar em projetos estruturantes e melhorar o ambiente de negócios no país. No fim de fevereiro, a Medida Provisória do Redata perdeu a validade. Os incentivos dependem da inclusão do tema em projeto de lei.
Tags:
jornada de 40 hora | Márcio Elias Rosa | MDIC | Novo Ministro