A Sigma Lithium informou que iniciou negociações com o governo de Minas Gerais para firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) após notificação da unidade do Vale do Jequitinhonha da Supram, órgão ambiental estadual, que aplicou multas que somam cerca de US$ 540 mil. Segundo a companhia, parte das autuações se refere a questões ambientais ocorridas entre 2013 e 2022.
Em comunicado, a Sigma afirmou que "nega veementemente qualquer irregularidade" e disse que não apresentou informações falsas às autoridades ambientais desde 2018, que não realizou vendas comerciais de materiais de lítio antes de maio de 2023 e que contesta alegações de impacto negativo a duas casas localizadas fora da área licenciada.
A empresa afirmou que aceitou um acordo a ser estabelecido no TAC, além do pagamento de até US$ 540 mil referentes às multas, que, segundo a companhia, não vencem por pelo menos 120 dias. Paralelamente, informou ter apresentado evidências "fatuais e quantitativas" à Feam, regulador ambiental do Estado, em sua defesa sobre alegações relacionadas às operações atuais.
A Sigma estimou ainda que a execução dos ajustes ambientais previstos no TAC deve exigir capex de aproximadamente US$ 1 milhão, para permitir a retomada de atividades parcialmente e temporariamente suspensas por auditores da Supram Jequitinhonha.
No mesmo comunicado, a companhia disse que houve disseminação de informações "falsas, imprecisas e enganosas" em uma nova campanha online após a notificação, em momento que coincidiu com anúncios positivos, como o fato de ter superado a meta de produção do segundo trimestre e a eleição e/ou reeleição do conselho de administração na assembleia anual. A empresa afirmou manter contato com autoridades do mercado de capitais, incluindo a FINRA, nos EUA.
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