O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quinta-feira (5) que discutirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva medidas para a agenda fiscal do governo após o retorno do chefe do Executivo de uma viagem internacional, prevista para terminar em 15 de novembro. Lula participará da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, e de compromissos nas Filipinas.
A declaração foi dada após reunião com ministros, ex-ministros e economistas no Palácio da Alvorada, em Brasília. O encontro teve como objetivo avaliar o cenário econômico brasileiro e identificar os principais desafios para os próximos anos. Apesar das discussões sobre a situação das contas públicas, não houve definição de medidas específicas de ajuste fiscal.
Não há fórmula mágica, mas manutenção dos compromissos fiscais, afirmou o ministro.
Durigan também destacou que o governo pretende apresentar propostas que conciliem a responsabilidade fiscal com a manutenção dos compromissos sociais de Lula, que iniciará seu quarto mandato presidencial em janeiro de 2027.
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Diagnóstico econômico
De acordo com o ministro da Fazenda, a reunião foi marcada pela convergência de opiniões sobre o diagnóstico da economia brasileira. Entre os desafios mencionados estão a taxa de juros e o cenário internacional.
Foi uma reunião boa, convergente em termos de diagnóstico, declarou Durigan, ressaltando que o encontro não avançou na definição de medidas concretas.
O ministro afirmou que ele e o titular do Ministério do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, irão trabalhar na elaboração de propostas para serem submetidas à avaliação de Lula após a viagem presidencial.
Eu e Moretti vamos considerar o que foi dito hoje para apresentar medidas ao presidente na volta da viagem dele, disse.
Durigan também informou que o governo pretende definir uma agenda de desenvolvimento, com prioridades para diferentes setores da economia.
Vou definir a agenda de desenvolvimento, estabelecer quais são as prioridades em quais setores. Sempre com compromisso com o fiscal, de garantir superávits nos próximos anos, afirmou.
Novas consultas
A reunião no Palácio da Alvorada foi convocada por Lula e integra uma primeira rodada de conversas ampliadas sobre a conjuntura econômica. A expectativa é que o presidente promova novos encontros com representantes da sociedade civil, empresários e integrantes do mercado financeiro.
Durigan afirmou que o governo pretende dar transparência às propostas que serão elaboradas e que continuará ouvindo diferentes setores durante a viagem presidencial.
Vou seguir na escuta enquanto o presidente estiver viajando, declarou.
O ministro também ressaltou que as medidas em estudo deverão preservar os compromissos sociais do governo e contribuir para a melhora do resultado fiscal.
Quem participou
O encontro no Palácio da Alvorada reuniu integrantes do governo federal, ex-ministros e economistas. Confira os participantes:
- Geraldo Alckmin: vice-presidente da República;
- Dario Durigan: ministro da Fazenda;
- Miriam Belchior: ministra da Casa Civil;
- Bruno Moretti: ministro do Planejamento e Orçamento;
- Esther Dweck: ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
- Aloizio Mercadante: presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
- Fernando Haddad: ex-ministro da Fazenda;
- Guido Mantega: ex-ministro da Fazenda;
- Luciano Coutinho: ex-presidente do BNDES;
- Eduardo Moreira: empresário e economista;
- Laura Carvalho: economista.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, foi convidado, mas não participou do encontro. Por estar no período de silêncio do Comitê de Política Monetária (Copom), após a decisão sobre a taxa básica de juros na quarta-feira (4), Galípolo não pode pronunciar-se publicamente sobre temas relacionados.
Dívida pública
As discussões sobre o ajuste fiscal ocorrem em meio ao avanço da dívida pública brasileira. Dados do Banco Central apontam que a dívida bruta do governo geral alcançou 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro, equivalente a R$ 11,1 trilhões.
O indicador representa um aumento em relação aos 71,7% do PIB registrados em dezembro de 2022, antes do início do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023.
A trajetória da dívida e a necessidade de melhorar os resultados das contas públicas estão entre os temas que devem orientar a elaboração das propostas fiscais do governo para o próximo mandato, que começará em 1º de janeiro de 2027.
Pronunciamento de Lula
O presidente Lula deverá realizar um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no domingo (8). A expectativa, segundo informações de interlocutores do governo, é que o discurso reforce o compromisso com a responsabilidade fiscal e a continuidade dos programas sociais.
A fala também deverá abordar a preocupação com a dívida pública e a necessidade de criar condições para a redução da taxa básica de juros.
Apesar das discussões em andamento, a expectativa é que o pronunciamento não apresente medidas específicas de ajuste fiscal.
Selic mantida
O debate sobre a agenda econômica ocorre um dia após o Copom interromper o ciclo de redução da taxa básica de juros.
Na quarta-feira (4), o colegiado manteve a Selic em 13,75% ao ano, encerrando uma sequência de cinco cortes consecutivos.
Próximo mandato
A discussão sobre as medidas fiscais ocorre após a reeleição de Lula para um quarto mandato presidencial, que vai de janeiro de 2027 a dezembro de 2030.
O governo deverá apresentar propostas para fortalecer o equilíbrio das contas públicas e assegurar o cumprimento das metas fiscais previstas para o próximo período de gestão.
Durigan afirmou que as medidas serão elaboradas com base nos diagnósticos apresentados durante as reuniões com economistas e deverão ser submetidas à avaliação do presidente após o retorno da viagem internacional, em meados de novembro.
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