Segunda, 18 de junho de 2007, atualizada ?s 19h30
MP continua analisando validade jur?dica do concurso da Guarda
Rep?rter
18/06/2007
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O concurso para a Guarda Municipal e Agentes de Tr?nsito aconteceu normalmente no ?ltimo domingo, dia 17 de junho, apesar da pol?mica envolvendo o Minist?rio P?blico.
O MP havia encaminhado na segunda, 11 de junho, uma recomenda??o para que a Prefeitura de Juiz de Fora fizesse modifica?es no edital, para evitar discrimina?es de sexo, altura e idade.
No s?bado, um dos pontos foram atendidos: o crit?rio de desempate passou a seguir o Estatuto do Idoso, ou seja, partir de agora, em caso de empate para preenchimento das vagas, fica com o melhor resultado quem ? mais velho, e n?o quem conseguiu mais pontos na prova, como estava previsto.
No entanto, procurado pelo portal ACESSA.com nesta segunda, o promotor respons?vel pelo assunto afirmou, atrav?s de sua assessoria, que n?o pretende deixar a hist?ria "morrer" por a?. Segundo Ramalho seguem as investiga?es e a an?lise da necessidade de abertura de uma a??o civil p?blica ou n?o.
A Procuradoria Geral do Munic?pio afirmou que situa??o parecida foi proposta por Ramalho na ocasi?o do concurso para a Guarda Municipal de Belo Horizonte, mas que o desembargador Fernando Br?ulio, da 8? C?mara Civil do Tribunal de Justi?a de Minas Gerais (TJMG), na ?poca, entendeu que as determina?es do edital n?o feriam princ?pios constitucionais.
O emprego
O sal?rio previsto ? para os classificados nas provas ? de R$ 1.050. Haver? vagas tamb?m para um ouvidor, quatro supervisores, um chefe de departamento e um subsecret?rio. Estes cargos, no entanto, ser?o preenchidos por livre nomea??o do prefeito.
A nova guarda vai contar com o apoio de 20 viaturas e dez motos, que v?o transportar os causadores de ocorr?ncia assim como fazer vig?lias noturnas pela cidade. Os modelos foram escolhidos baseado no sistema de transporte da penitenci?ria.
A previs?o ? de os concursados passem 120 dias na Academia de Pol?cia, ininterruptamente, de segunda a segunda. Nesse per?odo, eles j? v?o receber o sal?rio, e devem passar por testes f?sicos e avalia??o psicol?gica.
A Guarda Municipal de Juiz de Fora tem poder para atuar em todo o estado de Minas Gerais. Isso quer dizer que pode entrar em Matias Barbosa, Belo Horizonte ou Uberl?ndia com os mesmos objetivos e determina?es que teria em Juiz de Fora.
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