Professores municipais e estaduais entram em greve por tempo indeterminado

Cumprimento da Lei do Piso Salarial, novamente, é a principal reivindicação da categoria

Lucas Soares
Repórter
21/05/2014

Professores das redes municipal e estadual de ensino em Juiz de Fora voltaram a cruzar os braços em reivindicação ao não cumprimento da Lei Nacional Piso. A greve, que começou nesta quarta-feira, 21 de maio, se estende por tempo indeterminado e afetou, neste primeiro instante, 35 mil alunos da rede municipal, com a paralisação confirmada de 82%, de acordo com informações do Sindicato dos Professores (Sinpro) - a rede estadual ainda contabiliza os números.

Para a coordenadora geral do Sinpro, Aparecida de Oliveira Pinto, a medida foi decidida em assembleia na última semana. "A Prefeitura apresentou uma proposta para a categoria de reajuste diferenciado para o segmento, reajuste esse que pega uma parte da categoria e outra não, quebrando nosso plano de carreira, e além de fazer isso, ainda propuseram um parcelamento nesse reajuste, que seria de janeiro a abril. Nós rejeitamos a proposta e indicamos a greve por tempo indeterminado a partir de hoje", afirma. De acordo com Aparecida, a alta adesão ao movimento é uma vitória. "Indicou que nós estamos unidos, mobilizadas e determinadas a fazer valer nossos direitos. A paralisação de 82% é confirmada, pois já fizemos o levantamento", comenta.

Em relação aos professores estaduais, a coordenadora da subsede do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) em Juiz de Fora, Victória Mello, explica que as reivindicações vão além do cumprimento do piso salarial. "O nosso salário não é o único problema. Nosso plano de carreira foi congelado, já anunciaram reajuste 0%, nossas condições de trabalho são precárias, tanto nas condições de salas de aula quanto na condição da violência nas escolas. Estamos em uma situação de completa insegurança e incerteza, nosso instituto de saúde está com atendimento muito ruim. Vivemos uma situação de muita precariedade, não é só a condição de salário", garante. Em relação a adesão ao movimento, Victória afirma que ainda estão sendo contabilizadas as adesões. "Nós não temos o levantamento pronto, formamos o comando de greve que está indo às escolas e conversando. Amanhã (22 de maio), devemos ter o número exato de adesões", acredita.

A Lei Nacional do Piso prevê vencimentos de R$ 1.697 para 40 horas semanais trabalhadas. No entanto, de acordo com a Prefeitura de Juiz de Fora, os professores que trabalham na cidade cumprem 20 horas semanais, sendo pagos de forma proporcional.

Prefeitura está aberta à negociações

Em relação a rede municipal de ensino, a PJF garante estar aberta às negociações salariais. Na última quarta-feira, 14 de maio, o executivo apresentou a proposta de antecipação do reajuste de 6,42% para professores dos anos iniciais de ensino (PR-A) como atualização de valor até o novo piso, bem como a correção inflacionária referente ao período de maio a dezembro de 2013 de 3,32% para os demais professores, ambos pagos retroativos de janeiro a abril de 2014. Ainda segundo a PJF, a proposta inicial visa corrigir as eventuais distorções sem, contudo, representar o término da mesa de negociação, já que estão ocorrendo outras rodadas de negociação com representantes dos demais sindicatos para definição do índice único de reajuste que será pago para todos os servidores públicos municipais, cuja diferença deverá ser somada ao inicialmente concedido aos professores.

A prefeitura ainda garante que assim que for definido o índice de recomposição para os demais servidores municipais, essa diferença será acrescentada aos 3,32% que agora foram antecipados na negociação com o Magistério.

Estado também se posiciona

As informações divulgadas pela Secretaria de Estado de Educação na tarde desta quarta-feira apontam que a adesão à greve no quesito estadual é baixa. O órgão informou que dos 229.543 professores em atividade, 371 (ou 0,16%) aderiram à manifestação convocada pelo Sind-UTE. Nas escolas, o impacto também foi baixo. A rede estadual de ensino de Minas Gerais possui 3.674 unidades escolares, sendo que apenas duas em toda a rede fecharam as portas.

Ainda de acordo com a secretaria, as principais reivindicações apresentadas pelos grevistas não estão de acordo com a realidade da educação mineira. A pasta afirma que Minas Gerais tem, segundo o Governo Federal, uma dos melhores sistemas estaduais de educação básica do Brasil e que o governo estadual tem investido sistematicamente na valorização profissional dos educadores e na infraestrutura física do sistema, conforme resultados do último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), apurado em 2011, mostrando que o estado é referência nacional em educação básica no quesito qualidade. Ainda de acordo com a Secretaria de Estado de Educação, nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º anos), a rede estadual pública mineira alcançou o índice 6 (seis), padrão que é considerado pelo Ministério da Educação (MEC) como média dos países desenvolvidos. A rede pública estadual de Minas foi a primeira e única do Brasil a alcançar esse índice. Nos anos finais do fundamental, a rede estadual de MG ocupa a segunda posição e no ensino médio, está entre as três melhores do país.

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