Fapemig decreta calamidade financeira e UFJF deixa de receber R$ 24 milhões para pesquisa científica

Uma reunião extraordinária, ocorrida na Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mobilizou instituições de pesquisa mineiras e entidades como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) para debaterem caminhos possíveis para reverter o recém-anunciado corte de recursos para a Fundação de Apoio à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig). A pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Mônica Ribeiro de Oliveira, representou a instituição no evento.

Os cortes no orçamento da Fapemig feito pelo Governo do Estado de Minas Gerais ocasionou a suspensão de novas Chamadas Públicas (Editais) até que se regularize o fluxo dos recursos. De acordo com a nota publicada pela Fundação, também estão suspensos os programas de Bolsas de Iniciação Científica (BIC) e Iniciação Científica Júnior (BIC Jr.). Já no Programa de Apoio à Pós-Graduação – bolsas de mestrado e doutorado, em sua maioria – serão mantidas as cotas já implementadas, e o sistema estará habilitado apenas para a submissão das renovações.

“Para que a comunidade tenha uma ideia, se somarmos todos os débitos que a Fapemig tem hoje com a UFJF em relação a projetos já aprovados e homologados, os valores chegam a R$ 23.681.650,93 (números confirmados pela Fapemig). Portanto, é emergencial que as instituições de ensino e pesquisa se mobilizem para tentar reverter essa situação. O impacto no desenvolvimento científico será incalculável, caso esse corte se estabeleça”, relata a pró-reitora. “O apoio à iniciação científica, por exemplo, é fundamental para a capacitação de novos cientistas, aqueles que irão substituir os pesquisadores de agora; é uma das bolsas mais importantes do país. Pelo corte anunciado, a UFJF deixará de receber 50 BIC Jr. e 120 BIC. O Brasil é tido como um excelente modelo de fomento à pesquisa por conta, em grande parte, das bolsas disponíveis. Esse corte gera uma expectativa muito ruim”.

Cortes tiveram início em 2016

A Constituição de Minas Gerais garante que a Fapemig receba 1% da receita orçamentária corrente ordinária do Estado, o que, segundo o presidente da Fundação, ocorreu pela última vez em 2015. Em 2018, o repasse foi de apenas 30% do valor constitucional.

A Fapemig ainda enfrenta outra medida que agrava a restrição orçamentária: a legislação estadual determina que 40% da verba que a Fundação recebe seja transferida a projetos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior considerados estratégicos pelo Governo mineiro. Para a pró-reitora, o repasse reduz ainda mais a capacidade de financiamento de projetos de pesquisa. “Neste momento, de diminuição de recursos, se esse repasse for mantido o prejuízo será ainda maior do que o anunciado, de acordo com o que foi anunciado na reunião, a Fapemig não terá condições de pagar nem as bolsas de Pós-graduação em vigência”, resume Mônica.

A pró-reitora diz ainda que, particularmente em relação aos cortes de BIC, as dificuldades financeiras da Fapemig têm impacto minimizado na UFJF em virtude do Programa de Iniciação Científica mantido com recursos da própria Universidade, que atualmente concede a estudantes de graduação 530 bolsas, com valor unitário de R$ 400.

“Desde 2017, os recursos do edital de demanda universal e do Programa Pesquisador Mineiro, por exemplo, não chegam aos contemplados. Muitas vezes, o pesquisador contava com este fomento como contrapartida para obter outros financiamentos de agências federais, como o CNPq e a Capes. Isso gera impactos na produção de artigos e na continuidade de algumas pesquisas implementadas. O impacto acadêmico é, sem dúvida, imenso”, relata a pró-reitora.

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