Segunda-feira, 06 de outubro de 2008, ?s 18h37

Funcion?rio que trabalhou como mes?rio tem direito a dois dias de folga. Os que forem impedidos devem procurar o Minist?rio P?blico de Trabalho



Priscila Magalh?es
Rep?rter

Mais de quatro mil mes?rios prestaram servi?os ? Justi?a Eleitoral nas elei?es municipais no ?ltimo domingo, 05 de outubro. Segundo a Lei n? 9.504/97 e Resolu??o n? 22.424/2006, todos ele t?m direito a dois dias de folga, tanto no servi?o p?blico quanto no privado. A Lei ainda garante que n?o deve haver preju?zo de sal?rio, vencimento, ou qualquer outra vantagem.

Entretanto, a diretora do Foro Eleitoral, Maria L?cia Cabral Caruso, teme que a Lei seja descumprida por alguns empres?rios. "Na reuni?o que tivemos com os mes?rios, alguns reclamaram que os patr?es n?o queriam dar a folga". Outro problema, segundo ela, ? que a Lei n?o estabelece prazo para seu cumprimento. "Isso faz com que alguns patr?es queiram prorrogar os dias de folga", critica ela.

Diante das reclama?es, ela se comprometeu a divulgar uma nota esclarecedora, o que vai ser feito se os mes?rios encontrarem dificuldades para conseguir folga. "? um incentivo ao trabalho dos mes?rios. Os empres?rios s?o obrigados a liberar seus funcion?rios". E ressalta a import?ncia dos volunt?rios. "Sem eles n?o seria poss?vel realizar a elei??o".

O patr?o que resistir pode responder por crime de desobedi?ncia. Maria L?cia aconselha que, neste caso, os mes?rios recorram ao Minist?rio P?blico do Trabalho para ver que tipo de provid?ncia vai ser adotada.

O trabalho do mes?rio n?o ? remunerado. Ele recebe aux?lio-alimenta??o e, a cada dia de servi?o prestado ? Justi?a Eleitoral, tem direito a dois de folga, que devem ser negociados com os patr?es. Para comprovar o trabalho, o mes?rio deve apresentar uma declara??o expedida pelo juiz eleitoral.

Veja o n?mero de mes?rios em cada Zona Eleitoral