RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Um acordo entre parlamentares resolveu uma preocupação de SAFs em relação a pontos da reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados.
Após negociações que se estenderam até o início da noite desta terça-feira, ficou definido que a alíquota de tributo para as SAFs não vai subir.
Havia uma preocupação dos dirigentes do futebol, exposta em notas conjuntas publicadas desde nesta segunda-feira (15), de que o imposto saltasse de 5% para 8,5%. Esse era o cenário que estava se desenhando no texto do relator do projeto, o deputado Mauro Benevides (PDT-CE).
O acordo definiu que tanto clubes associativos quanto SAFs ficarão juntos numa alíquota de 5%.
"Fizemos duas reuniões para alinhar o texto. Numa primeira reunião, tínhamos acertado a retomada do texto da Câmara. Mas diante de um apelo de vários deputados e partidos, procuramos um entendimento. Através de uma emenda, estamos fazendo uma equiparação da carga tributária, tanto dos clubes brasileiros quanto das SAFs. É uma maneira de não causarmos desequilíbrio na competição", disse na sessão do presidente da Câmara, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB).
Depois do acordo nas reuniões internas, parlamentares de oposição e situação se uniram para defender a equiparação tributária entre clubes e SAFs.
"Havia uma distorção quando aprovamos a redução da SAF de 8,5% para 5%. Qual foi a solução? Estamos equiparando a tributação da SAF com a tributação dos clubes esportivos. Então, ninguém vai pagar mais. Ao mesmo tempo, está correto. O clube social não precisa se transformar em SAF. Encaminho sim pelo governo. Foi positivo esse acordo, até porque a SAF tem feito um excelente trabalho. Já são mais de 120 no Brasil. Um aumento de tributação criaria insegurança e falta de previsibilidade", disse o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Os clubes da Liga Forte União colocaram em notas oficiais a preocupação com a votação desta terça-feira (16).
Em nota, o Flamengo, que é da Libra, negou que estivesse por trás do movimento para aumentar a tributação das SAFs. O clube, inclusive, não teve atendido o que queria.
"É inadmissível que os clubes associativos, por serem entidades sociais sem fins lucrativos, sejam onerados com qualquer carga tributária. As SAFs devem ser submetidas à menor carga tributária possível, como forma de estímulo ao investimento, à profissionalização e ao desenvolvimento sustentável do futebol brasileiro. O Flamengo defende o não aumento da carga tributária total existente no regime atual para SAFS e clubes, 5% e 0%, respectivamente", posicionou-se a diretoria rubro-negra.
O UOL apurou que os clubes que viraram SAF ficaram bem aliviados com o desfecho da discussão na Câmara.