SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A votação do impeachment do presidente do São Paulo, Julio Casares, marcada para sexta-feira (16), ganhou novos contornos nas últimas horas após a Justiça conceder liminar que permite que o processo seja realizado de forma híbrida, ou seja, de forma presencial e virtual, em vez de apenas presencialmente.
Para conselheiros de grupos da oposição, a decisão contribui para que a destituição do presidente do clube do Morumbi seja aprovada.
A juíza Luciane Cristina Silva Tavares, da 3ª Vara Cível do Butantã, em decisão publicada na noite de segunda-feira (12), apontou que "não se justifica que a reunião seja presencial, considerando que o regimento interno estabelece como regra a reunião semipresencial".
Conforme a juíza, ainda que o regimento preveja que a decisão do formato da reunião seja do presidente do conselho deliberativo, Olten Ayres, que optou pela votação presencial, o processo "deve ter como fundamento o interesse do próprio SPFC, ou seja, a forma da reunião deve ser aquela que possibilite a participação do maior número possível de conselheiros".
"Cabe ainda destacar que, nesta época do ano, muitas pessoas estão viajando com familiares; o formato híbrido abrirá a possibilidade de participação de todos, tanto daqueles que preferem e têm a possibilidade de comparecerem pessoalmente à sede do clube, quanto daqueles que não conseguiriam estar no local na hora designada", apontou a juíza.
Um dos signatários do pedido de impeachment de Casares, o conselheiro Flávio Marques, do grupo "Salve o Tricolor Paulista", avalia que a decisão "aumenta muito" as chances de aprovação do impeachment do presidente do São Paulo.
"Principalmente pela questão logística. Tem uma parcela grande dos conselheiros que são pessoas de mais idade, com dificuldades de locomoção. Eles votam regularmente, se manifestam, participam das discussões via WhatsApp, mas para fazer o deslocamento físico têm mais dificuldade, ainda mais a noite, em um dia de semana", afirmou Marques.
"Hoje acreditamos que tem uma boa possibilidade de aprovar esse impeachment", acrescentou o conselheiro.
A decisão da juíza Luciane Cristina Silva Tavares estabelece ainda que é necessário um quórum mínimo de 75% dos 254 conselheiros aptos a votar para que a decisão seja validada, o que corresponde a 191 votos necessários.
Além disso, ela também estabeleceu que são necessários dois terços dos votos, considerando o total de conselheiros do clube, ou 171, para que o impeachment seja aprovado.
Até então, a decisão do presidente do conselho deliberativo do São Paulo estabelecia apenas que eram necessários 75% dos votos para aprovar a destituição de Casares.
"Estamos bem confiantes [na aprovação do impeachment]", disse Marques.
Pesam contra o presidente do clube uma série de acusações envolvendo aliados que se tornaram públicas nas últimas semanas.
Em dezembro, o site ge.com divulgou áudios que indicavam um suposto esquema de venda clandestina de ingressos para um camarote do Morumbi reservado à presidência em dias de shows.
Alguns dias depois, o portal UOL informou que a Polícia Civil investiga o recebimento de R$ 1,5 milhão em dinheiro pelo presidente do clube, além de 35 saques que somam R$ 11 milhões realizados em contas do São Paulo.
"As investigações estão em andamento no DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania), em segredo de Justiça, razão pela qual os detalhes são preservados para garantir a autonomia do trabalho policial", informou a Secretaria da Segurança Pública em nota.
Os advogados Daniel Bialski e Bruno Borragine, que representam Casares, afirmaram que as movimentações financeiras apontadas em relatório do Coaf "têm origem lícita e legítima, compatível com a evolução da capacidade financeira" do dirigente.
Eles destacaram que, antes de assumir a presidência do clube, Casares ocupou cargos de alta direção na iniciativa privada, com remuneração elevada, e que a origem dos recursos será esclarecida ao longo das investigações, com apresentação de documentos e declarações fiscais.
Embora o pedido de impeachment, formulado no fim do ano passado, tenha como base "apenas" a denúncia envolvendo a venda de ingressos para o camarote do Morumbi, Marques ressaltou que a investigação da polícia também deve ser considerada pelos conselheiros no momento da votação.
"Essas notícias [da investigação policial] surgiram depois de protocolado o pedido de impeachment, o que não quer dizer que não possam, ou até que não devam, ser consideradas por cada conselheiro quando da sua definição pelo voto", afirmou o conselheiro.
"Não é um julgamento propriamente, mas um debate político. Para determinar se a pessoa que está hoje no comando do clube tem condições de continuar representando bem a instituição, se tem a credibilidade necessária no mercado para seguir atuando como presidente."