Novo software facilita a declara??o dos contribuintes
Ana Let?cia Sales
18/03/03
O trabalho pretende incrementar a arrecada??o, sem aumento da carga tribut?ria e com a amplia??o da base contributiva. O objetivo principal ? simplificar o relacionamento entre o fisco municipal e os contribuintes do ISSQN (Imposto Sobre Servi?os de Quaisquer Natureza), criando um banco de dados confi?vel.
O projeto
O ISS Digital vai possibilitar a verifica??o eletr?nica do cumprimento
das obriga?es fiscais por parte das empresas prestadoras e tomadoras de
servi?os. De acordo com assessor da DPGE, Carlos Frederico Neto (foto ?
direita), a tend?ncia
? usar cada vez mais m?todos informatizados no controle da arrecada??o. "O
uso de sistemas inovadores e eficazes ser?o fortes aliados no combate ?
sonega??o", completa. Tudo isso, de acordo com Carlos Neto, gera maior
efici?ncia no planejamento fiscal. Al?m disso tamb?m ir? facilitar o cruzamento eletr?nico de dados
entre o prestador e o tomador dos servi?os. "A fiscaliza??o ser? feita de forma
programada e orientada sob dom?nio da institui??o p?blica", afirma o diretor Jo?o
V?tor.
Fim da papelada
"Com os avan?os tecnol?gicos no tratamento de informa?es, o preenchimento
manual do livro de apura??o do ISS poder?, futuramente, ser aposentado", diz
Carlos Neto. As empresas v?o receber, gratuitamente, um CD Rom com o
programa do ISS Digital. Assim o cumprimento de suas obriga?es tribut?rias
ser?o facilitados e simplificados. O contribuinte ter? neste CD um
formul?rio, que ap?s preenchido poder? ser entregue via internet ou em
pontos de arrecada??o que ainda ser?o definidos.
"? um programa semelhante ao da Receita Federal, para a declara??o de Imposto de Renda", diz Carlos Neto. O programa de Declara??o Mensal de Servi?os tem por finalidade proporcionar ?s firmas estabelecidas no munic?pio, maiores facilidades para o cumprimento da obriga??o acess?ria, como o Registro de Presta??o de Servi?o, e de cumprir sua obriga??o de pagamento do ISS.
O programa de Declara??o Mensal de Servi?os, fornecido a todos os contribuintes, substitui o processo manual de escrita fiscal (Livro de Registro de Presta??o de Servi?o) ou pode se integrar aos sistemas cont?beis e fiscais j? utilizados pelas empresas e vai gerar automaticamente a Guia de Recolhimento de ISSQN com c?digo de barras, o Recibo de Reten??o na Fonte, o Livro Fiscal Eletr?nico e o arquivo da Declara??o de Servi?os para ser entregue em disquete ou transmitido pela internet. "A id?ia ? mesmo digitalizar completamente todo esse processo e acabar com a burocracia existente na gera??o dos livros fiscais, segundas vias, dentre outros pap?is", conclui Jo?o V?tor.
Os detalhes para a entrega da declara??o
A entrega da declara??o mensal de servi?os poder? ser feita pela internet
ou diretamente na Central de Atendimento. A transmiss?o dos dados feita pela
internet oferecer? seguran?a e sigilo na transmiss?o. A Prefeitura vai
implantar um servi?o de recep??o e atendimento aos contribuintes que tenham
alguma d?vida sobre a opera??o do sistema, e, na estrutura de recep??o, uma
forma de atendimento especial aos contribuintes que n?o tiverem os
equipamentos necess?rios para a remessa da declara??o.
Cruzamento de informa?es
O sistema de planejamento fiscal dever? permitir o cruzamento dos documentos
fiscais (notas fiscais, recibos, faturas etc.) e fornecer informa?es sobre
as irregularidades encontradas, o que vai gerar maior efici?ncia na
fiscaliza??o dos documentos. As notifica?es de erros poder?o ser enviados
aos contribuintes via carta ou atrav?s de fiscaliza??o direta, informando
preventivamente a irregularidade e as penalidades cab?veis. Al?m do
cruzamento de informa?es entre as empresas, o banco de dados permitir? o
fornecimento de informa?es sobre as rela?es comerciais entre as empresas e
a indica??o do local onde est? sendo prestado o servi?o.
Experi?ncias pelo pa?s
A prefeitura realizou uma licita??o para a escolha da empresa que iria
desenvolver o projeto. A Sonda do Brasil, venceu a concorr?ncia e a
partir
da experi?ncia do consultor Disney Fernandes nas cidades de Campo Grande
(MS) e S?o Lu?s (MA), vai implantar o sistema tamb?m
em Juiz de Fora. O novo trabalho de planejamento fiscal dever? permitir o
cruzamento dos documentos fiscais e fornecer informa?es sobre
irregularidades encontradas, reduzir o custo administrativo das empresas e
evitar a concorr?ncia desleal.
A Sonda come?ou os trabalhos de implanta??o do projeto na cidade h? um m?s. "No fim de abril o programa estar? pronto para ser lan?ado", afirma o diretor Jo?o V?tor. A empresa vai implementar o novo modelo de trabalho, instalar infra-estrutura de hardware e conectividade, implantar software para tratamento da informa??o e treinar os fiscais. Ap?s o t?rmino do contrato, que tem dura??o de 24 meses, toda a infra-estrutura instalada e a propriedade do software ficar?o com a Prefeitura de Juiz de Fora.
Entre na comunidade de notícias clicando aqui no Portal Acessa.com e saiba de tudo que acontece na Cidade, Região, Brasil e Mundo!