Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009, atualizada ?s 12h
JF pode sediar Centro de Refer?ncia para atendimento a mulheres v?timas de viol?ncia
* Colabora??o
O combate ? viol?ncia contra a mulher em Juiz de Fora pode ganhar um novo aliado: o Centro de Refer?ncia para mulheres. A medida faz parte de um conjunto de pol?ticas p?blicas protecionistas denominadas Pacto Nacional de Enfrentamento ? Viol?ncia Contra a Mulher, uma parceria entre os governos Federal e Estadual. Em todo o Brasil, o investimento pode chegar a R$ 1 bilh?o.
Em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) selecionou, com base nos ?ndices de viol?ncia e na localiza??o, 31 cidades. Esses locais receber?o recursos para a cria??o ou reestrutura??o de mecanismos de prote??o ? mulher, tais como delegacias, defensorias p?blicas e promotorias de Justi?a. O repasse da verba, no entanto, ? vinculado ? pactua??o, por parte dos munic?pios, e ? apresenta??o de projetos ao governo Estadual e Federal.
A reuni?o da SEDESE com os chefes do executivo de cada localidade selecionada est? marcada para quarta-feira, dia 4 de mar?o. De acordo com a coordenadora especial de Pol?ticas P?blicas para Mulheres, Virg?lia Rosa, o evento tem o objetivo de apresentar o projeto aos prefeitos e promover a ades?o ao pacto. As cidades cujos representantes n?o compare?am ? reuni?o, ser?o substitu?das por outros munic?pios.
A partir da?, o governo de Minas tem at? o final de mar?o para apresentar os projetos de responsabilidade do Estado. No caso dos munic?pios, o prazo vai at? o final de abril. A expectativa ? liberar entre R$ 50 milh?es e R$ 55 milh?es com a aprova??o de todos os projetos. A coordenadora acredita que o repasse do montante deve ocorrer a partir de julho.
Mecanismos de combate ? viol?ncia
O pacto vai buscar a redu??o dos ?ndices de viol?ncia a partir do desenvolvimento de quatro eixos estruturantes na consolida??o da pol?tica nacional de enfrentamento da viol?ncia contra a mulher. Segundo Virg?lia, a aplica??o correta da Lei Maria da Penha ? um deles. "Para que a lei seja cumprida, ? preciso exigir a cria??o de juizados especializados, com equipes multidisciplinares para fazer o atendimento adequado ?s v?timas. Outra medida importante ? a capacita??o das pol?cias Civil e Militar"
, explica.
As outras medidas s?o o combate ? explora??o sexual e ao tr?fico de mulheres, a promo??o dos direitos sexuais e reprodutivos, e o enfrentamento da feminiza??o da AIDS, al?m da promo??o dos direitos humanos das mulheres em situa??o de pris?o. "? preciso construir penitenci?rias exclusivas para mulheres. Em Belo Horizonte j? existe uma, mas ela n?o comporta todas as presas do Estado. Al?m disso, vamos desenvolver um trabalho de ressocializa??o dessas pessoas atrav?s da arte, da cultura e do trabalho", detalha a coordenadora.
Viol?ncia no Brasil
Uma pesquisa do Ibope / Themis 2008 divulgada pelo Portal Viol?ncia Contra a Mulher aponta que a Lei Maria da Penha ? conhecida por 68% dos entrevistados (homens e mulheres). A regulamenta??o ? mais conhecida nas regi?es Norte e Centro-Oeste (83%) No Sul, o percentual ? de 79% e, no Nordeste, de 77%.
O levantamento atribui o maior conhecimento da Lei nas regi?es Norte, Centro- Oeste e Nordeste aos movimentos sociais de mulheres, que lutam ativamente em manifestos que denunciam a n?o-aplica??o da Lei. A mobiliza??o desses grupos seria respons?vel pela cria??o deu um ambiente de debate nesses locais. J? no Sudeste, a baixa repercuss?o dos fatos acerca da viol?ncia contra a mulher ?, de acordo com a pesquisa, um dos motivos de o conhecimento da lei ser menor. Nessa regi?o, 55% dos entrevistados conhecem a Lei Maria da Penha.* Patr?cia Rossini ? estudante de Comunica??o Social da UFJF.
Os textos s?o revisados por Madalena Fernandes