SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A 78ª Assembleia-Geral da ONU começa nesta terça-feira (19) na sede da entidade em Nova York. Tradicionalmente, o Brasil abre a sequência de discursos de chefes de Estado e de governo.

O presidente Lula, que volta à ONU depois de 14 anos, deve fazer uma contundente defesa da reforma do sistema de governança global ?demanda histórica da diplomacia brasileira.

O segundo a discursar será o presidente dos EUA, Joe Biden, já mergulhado, ainda que não oficialmente, na campanha pela reeleição.

Outra fala sobre a qual há grande expectativa é a do presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski. Se mantiver o tom habitual de seus discursos, ele deve voltar a pedir apoio de aliados ocidentais na guerra contra a Rússia, iniciada por Vladimir Putin há quase 19 meses.

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O QUE É A ASSEMBLEIA-GERAL?

É um dos seis órgãos da ONU e funciona como um Congresso do mundo. Cada Estado-membro ?são 193? tem direito a um voto, mas seu poder de decisão é bastante limitado, já que a maioria das questões importantes é despachada no Conselho de Segurança.

O QUE ELA FAZ, ENTÃO?

Uma de suas principais funções é aprovar o orçamento anual da ONU. Esse é um dos poucos tópicos no qual a Assembleia tem poder decisório e não depende de outros órgãos. Também cabe a ela aprovar a indicação do secretário-geral e dos países que vão ocupar as vagas rotativas do Conselho de Segurança. Os nomes, no entanto, costumam ser negociados com antecedência, e o plenário da Assembleia apenas os ratifica.

O QUE É O DEBATE GERAL DE ALTO NÍVEL?

É a semana em que líderes globais se encontram em Nova York, o que geralmente ocorre em setembro. No evento, cada país pode se inscrever para fazer um discurso, que neste ano são limitados a 15 minutos, embora seja comum extrapolarem. Paralelamente ao debate geral, ocorrem outros eventos e reuniões bilaterais.

QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS TEMAS DO ENCONTRO NESTE ANO?

A discussão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), 17 metas definidas pelos países em 2015 para serem atingidas até 2030, mas das quais o mundo ainda está muito longe. Elas envolvem por exemplo proteção ao ambiente, combate à pobreza e equidade de gênero. O secretário-geral da ONU, António Guterres, quer impulsionar os países a investirem mais dinheiro na causa. Outro grande tema deve ser o combate às sequelas da pandemia, como o aumento da fome, e a Guerra da Ucrânia.

O QUE FAZ O CONSELHO DE SEGURANÇA?

Sua função é decidir sobre questões de guerra e paz no mundo, como a imposição de sanções contra países e as autorizações de intervenções. O órgão é formado por 15 membros, sendo 10 rotativos e 5 fixos, com direito a veto: EUA, França, Reino Unido, Rússia e China. Diferentemente da Assembleia, o Conselho tem poderes para fazer resoluções vinculantes, que não podem ser ignoradas pelos Estados.

APENAS OS PRESIDENTES E PRIMEIROS-MINISTROS DE CADA PAÍS VOTAM?

Não. Os chefes de Estado e de governo só vão a Nova York, onde fica a sede da ONU, para a abertura anual da Assembleia-Geral. Essa sessão dura uma semana e consiste numa sequência de discursos. Quando os líderes retornam a seus países, quem representa cada Estado é a missão permanente na ONU, comandada por um embaixador e formada por dezenas de diplomatas e assessores.

QUAIS LÍDERES NÃO DEVEM COMPARECER NESTE ANO?

Estão fora da lista o russo Vladimir Putin (que participou pela última vez em 2015), o chinês Xi Jinping, o indiano Narendra Modi, o francês Emmanuel Macron, o britânico Rishi Sunak e o filipino Ferdinand Marcos.

POR QUE O BRASIL FAZ O DISCURSO DE ABERTURA?

Embora não seja um rito previsto por algum ordenamento, o Brasil abre a Assembleia-Geral desde 1947, quando Oswaldo Aranha, então chefe da delegação do país, presidiu a Primeira Sessão Especial. Naquele ano, foi aprovada a criação do Estado de Israel com voto favorável do Brasil.

COMO É DEFINIDA A ORDEM DE DISCURSOS?

Depois do Brasil, falam sempre os Estados Unidos, por serem os anfitriões. Depois dos dois países, a ordem é definida seguindo um sistema complexo que envolve o peso das delegações e quando ocorreu a inscrição, entre outros critérios.


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