SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Malta vai pagar 25 mil euros (cerca de R$ 150 mil, na cotação atual) a jovens que aceitarem entregar a carteira de motorista e ficar cinco anos sem dirigir.
Programa foi lançado em janeiro pelo governo maltês. Batizado de 'Driving Licence Surrender Scheme', tem o objetivo de reduzir o número de veículos nas ruas do país e vale para moradores de Malta com até 30 anos que entregarem a habilitação para todas as categorias por um período completo de cinco anos.
Pagamento total é de 25 mil euros, dividido em cinco parcelas anuais de 5 mil euros. O repasse é condicionado ao compromisso de não pedir uma nova carteira durante o período de suspensão.
Participantes ficam proibidos de dirigir em Malta e também em qualquer outro país enquanto durar o acordo. Ao fim dos cinco anos, quem quiser voltar a conduzir poderá solicitar uma nova habilitação, mas terá de fazer 15 horas de aulas em uma autoescola licenciada.
O programa tem orçamento total de 5 milhões de euros e funciona por ordem de inscrição. As solicitações precisam ser entregues até 30 de junho de 2026, em postos da Transport Malta ou por correio, com a documentação exigida no formulário do esquema.
Para entrar, o candidato precisa morar em Malta há pelo menos sete anos e ter carteira categoria B há no mínimo 12 meses, sem histórico de suspensão ou cassação. Também não pode ter habilitação de país fora da União Europeia, segundo as regras divulgadas pela autoridade de transporte.
QUEM FICA DE FORA E QUAIS SÃO AS PUNIÇÕES
Profissionais que precisam manter uma carteira válida para trabalhar não podem participar do incentivo. A lista de inelegíveis inclui pessoas com direito a carro com motorista (como ocupantes de cargos políticos e seus cônjuges ou parceiros), funcionários públicos como diplomatas em missões no exterior e quem depende da habilitação para exercer a profissão.
Se for pego dirigindo durante os cinco anos, o participante pode perder parte do dinheiro e ainda ser multado em 5 mil euros. As regras também preveem aplicação das penalidades de dirigir sem carteira e a abertura de processo judicial, com risco de novas sanções.
Quem desistir antes do prazo pode pedir o cancelamento da suspensão, mas terá de devolver o saldo do benefício. O pedido só pode ser feito em uma janela de 30 dias após cada aniversário da entrega da habilitação, e há possibilidade de revisão por motivos de saúde, trabalho ou outras justificativas aceitas pela autoridade.