BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A pressão do presidente Donald Trump para que estados republicanos redesenhem mapas eleitorais mais favoráveis ao partido antes das eleições de meio de mandato, previstas para ocorrer em novembro, sofreu dois reveses nesta terça-feira (26), na Carolina do Sul e no Alabama.
Na Carolina do Sul, vários senadores estaduais republicanos, ou seja, do próprio partido de Trump romperam com a indicação da legenda e votaram com os rivais democratas para rejeitar um novo mapa eleitoral que visava desmantelar o distrito que James Clyburn, um democrata negro, representa desde 1992.
Paralelamente, um painel de três juízes federais barrou a tentativa dos republicanos do Alabama de implementar um novo mapa que eliminaria 1 dos 2 distritos do estado com significativas populações negras. Na decisão, os juízes afirmam que os legisladores estaduais discriminaram intencionalmente eleitores negros ao traçar as fronteiras para o novo mapa.
A pedido de Trump, republicanos em vários estados do Sul do país ?de histórico segregacionista e, hoje, base de apoio do partido? correram para implementar novos mapas após uma decisão de abril da Suprema Corte do país que enfraqueceu a Lei dos Direitos do Voto.
A legislação é, desde os anos 1960, peça-chave para que fossem evitadas mudanças com potencial para prejudicar a força eleitoral de populações negras ou latinas. A decisão de abril da corte declarou inconstitucional um mapa eleitoral da Louisiana com base em argumentos que enfraquecem essa proteção e, na prática, abrem a porta para que novos desenhos tenham vieses raciais.
Os percalços no Alabama e na Carolina do Sul não são suficientes para deixar Trump em desvantagem na corrida disparada pela sua pressão para remodelagem dos distritos eleitorais americanos. Mudanças no Texas, Flórida, Tennessee, Missouri, Carolina do Norte e Ohio ainda aumentam as chances eleitorais do republicanos nesses estados ?no Alabama, ainda cabe recurso. Democratas reagiram na Califórnia e em Utah.
O objetivo da pressão de Trump é aumentar a margem eleitoral de seu partido para conseguir ampliar sua estreita maioria na Câmara dos Representantes: a legenda tem 217 deputados e conta com 1 independente que costuma votar com a sigla para garantir a maioria simples da Casa.
Não há nos EUA um limite constitucional para o início da validade de mudanças eleitorais, que são decididas caso a caso e por razões práticas caso se aproximem muito do pleito; no Brasil, por exemplo, o Artigo 16 da Constituição impõe que qualquer alteração eleitoral precisa ocorrer mais de um ano antes da data de uma eleição para que ela seja válida já naquele pleito.
A questão do momento foi determinante para os republicanos da Carolina do Sul para recusarem a mudança proposta pelo seu próprio partido. Com primárias previstas para o dia 9 de junho, alguns eleitores já começaram a votar ?nos EUA, é possível ir às urnas antes da data eleitoral em quase todos os estados.
"Nem minha consciência, nem meu bom senso, vão permitir que eu pare uma eleição já em andamento", afirmou o senador republicano Richard Cash após a votação que bloqueou o mapa aprovado na Câmara do estado ?com exceção de Nebraska, todos os estados americanos têm duas Casas legislativas.
Segundo a rede NBC News, assessores próximos da Casa Branca foram pegos de surpresa pela decisão dos republicanos da Carolina do Sul, um deles inclusive classificando a decisão de traição.
"Nós terceirizamos totalmente nossa obrigação constitucional de preparar um redesenho do mapa de distritos para um consultor em Washington. Nós não temos ideia, nenhuma ideia, de como esse mapa foi criado", afirmou o senador republicano Tom Davis. Ele disse que a última alteração do mapa do estado foi um processo de discussão que durou nove meses, em contraposição ao atual, que durou algumas semanas.
Por outro lado, no Tennessee, um juiz negou um pedido de democratas do estado para que o mapa eleitoral que diluiu o único distrito de maioria negra fosse suspenso até julgamento por um painel de juízes.
ENTENDA O QUE SÃO E COMO FUNCIONAM OS DISTRITOS ELEITORAIS
Nos EUA, cada estado tem direito a um número de deputados de acordo com o tamanho de sua população. A Califórnia, o mais populoso, elege o maior número (52), enquanto estados com menor população, como Alasca e Delaware, elegem apenas um representante cada um.
Mas, diferentemente do Brasil, onde se vota em qualquer candidato a deputado federal do estado, o eleitor americano elege apenas candidatos de seu distrito eleitoral, uma divisão que tem por objetivo ser o mais equitativa possível por todo o país: segundo o Censo de 2020, os distritos eleitorais devem conter, em média, 761.169 habitantes.
O tamanho e o formato desses distritos mudam periodicamente e não precisam respeitar divisões administrativas internas dos estados.
Até mesmo bairros de uma mesma cidade podem fazer parte de distritos eleitorais diferentes: um morador de Chinatown, em Los Angeles, por exemplo, vota em candidatos diferentes de uma moradora de Hollywood, na mesma cidade. E a depender de como são feitos os redesenhos, um eleitor que não mude de residência pode votar em distritos diferentes ao longo da vida.
Quem determina o mapa de distritos é, em muitos casos, o Legislativo de cada estado, o que significa que o processo todo, mesmo revestido de aparência técnica e com uma série de limitações em leis federais e estaduais, é essencialmente político ?quem controla o estado tem mais poder para influenciar o processo e delimitar os distritos.
Como no sistema bipartidário americano é mais fácil rastrear onde estão os grupos sociais eleitores de cada partido ?a população negra, por exemplo, é muito mais identificada com o Partido Democrata do que com o Partido Republicano? os redesenhos podem rearranjar o mapa de forma a aumentar as chances de uma sigla eleger candidatos em detrimento da outra.