BELÉM, PA (FOLHAPRESS) - Fatmata Sessay, 56, a cidadã de Serra Leoa que está morando há cerca de seis meses no Aeroporto Internacional de Belém, terá de esperar quase dois meses para finalmente continuar viagem ao Panamá. A passagem dela foi adiada para 15 de agosto por falta de documentação necessária ao embarque.
Segundo o Ministério Público Estadual, a passagem fornecida pelo órgão, cujo embarque estava previsto para esta segunda-feira (22), precisou ser remarcada devido a pendências relacionadas à carteira de vacinação contra a febre amarela, ao visto e ao comprovante de renda.
"Precisamos adiar por conta das documentações, mas [a passagem] pode ser antecipada, dependendo de elas serem obtidas", afirmou o promotor Nadilson Portilho, que acompanha o caso.
Na sexta (19), a juíza Maria Carolina Valente do Carmo, da 1ª Vara Federal Cível da Justiça Federal, acatou o pedido do Ministério Público Federal e determinou que o governo do Pará e o Ministério das Relações Exteriores assegurem assistência consular à migrante em dois dias, realizando os trâmites necessários junto à representação diplomática de Serra Leoa (sediada em Washington), para a regularização de documentação de viagem, com a obtenção dos vistos para ingresso na Colômbia e no Panamá.
O Itamaraty informou, em nota, ter comunicado o governo do Pará que, por se tratar de tema fora de sua competência principal, o caso foi encaminhado ao Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com solicitação de acionamento dos canais de proteção ao migrante estrangeiro para a devida assistência.
O órgão informou ainda que não faz intermediação de vistos para terceiros países em favor de brasileiros ou de estrangeiros
A Folha de S.Paulo solicitou um posicionamento da Secretaria de Estado de Justiça (Seju), responsável pelo Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, no aeroporto de Belém, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem.
Também foi consultada a Justiça Federal para saber se a decisão foi cumprida, mas, até às 19h40 (de Brasília), não houve retorno.
Segundo o Ministério Público Federal, autor da ação, os órgãos foram notificados da decisão liminar na manhã desta segunda, mas o entendimento do prazo de cumprimento da decisão fica a cargo da juíza, pois a intimação foi feita de forma virtual na sexta-feira.
Apesar da mobilização dos Ministérios Públicos e da decisão da Justiça, a imigrante decidiu permanecer no aeroporto de Belém até o embarque. "Ela afirma que prefere continuar lá porque teme pela sua segurança. Estamos tentando convencê-la do contrário", disse Portilho.
Fatmata Sessay está dormindo no saguão do aeroporto e se alimentando em um espaço de acolhimento municipal. Ela não conseguiu embarcar para o Panamá após ter o passaporte roubado em Belém.
Ela relata ter saído de São Paulo, onde vivia há 18 anos, com destino ao Panamá, no final do ano passado para localizar o filho, de 15 anos. Viajando sozinha, diz que sofreu um assalto no Peru e que vem conseguindo se deslocar com a ajuda de voluntários. De lá foi para Suriname, de onde embarcou para Belém.
Na capital paraense desde dezembro do ano passado, ela sofreu um novo assalto, quando teve o passaporte roubado e perdeu uma passagem doada para o Panamá, com embarque no dia 16 de abril.
As circunstâncias desse assalto não são claras. A Folha solicitou esclarecimentos à Polícia Federal, mas ainda não recebeu retorno. Segundo o Ministério Público Estadual, que também está auxiliando a imigrante, a PF estaria investigando o crime.
Apesar das dificuldades, ela conseguiu fazer um novo passaporte em Belém. Sem dinheiro para seguir viagem, ficou morando no aeroporto. "Eu durmo aqui no chão mesmo. Durante o dia eu vou no Centro Pop [Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua] para comer e tomar banho. A prefeitura também me cadastrou no Bolsa Família", disse ela.