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:::23/07/2005
Todos os dias as not?cias nos jornais envolvem temas referentes a
desemprego, informalidade, aumento nos tributos, corte nos gastos no
governo, infla??o, dentre outros assuntos que envolvem aspectos econ?micos
mas que t?m influ?ncia direta no social. Em Juiz de Fora, os camel?s viraram
manchete nos principais jornais da cidade.
A quest?o da informalidade ? fato marcante e presente em nosso cotidiano. S?o prestadores de servi?os e comerciantes principalmente que comp?em o maior percentual desta. O que fazer?
Muitas solu?es surgem para tentar reduzir tal infomalidade, mas, no entanto, antes de se pensar em solu?es mirabolantes, deve-se pensar no que fez com que o chamado mercado informal crescesse tanto, num espa?o curto temporal.
O aumento da carga tribut?ria, a partir de meados da d?cada de 80, no
Brasil, estimulou a economia informal, que, por sua vez, reduz a receita do
governo para financiar os seus gastos, aumentam os custos e reduzem a
competitividade das empresas formais assim como prejudica o crescimento do
Pa?s. Ela se elevou de um patamar em torno de 30,5% em rela??o ao PIB
(segundo o IBGE) em 1990 para cerca de 35% em 2003.
Estima-se para este ano, que fique em torno de 38%. Esta ? considerada a 3? carga tribut?ria maior do Mundo. Da?, o PIB, indicador que mede o crescimento econ?mico do pa?s estar num ritmo t?o fraco. Est? criado um ambiente que dificulta e at? mesmo impede uma retomada sustent?vel do crescimento econ?mico. Al?m disso, a elevada taxa de juros que coloca o capital especulativo em primeiro lugar, ao inv?s do capital produtivo, colaborando com esse cen?rio de desemprego, redu??o de consumo, de produ??o, enfim.
S?o as empresas e as pessoas migrando para a economia informal para fugir do
enorme peso dos impostos, e, ao mesmo tempo, gerando um clima para o aumento
da carga tribut?ria, simplesmente porque, embora produzindo para o Pa?s,
mas, sem pagar impostos, n?o existindo oficialmente, se beneficiam do que o
Estado, cada vez menos eficientemente, pode dar sem financiar os custos. O
que acontece ? que restam relativamente poucos para atender ao gasto de
muitos.
Fica aqui uma reflex?o para o Governo e para a sociedade. Acabar com a informalidade n?o significa acabar com o sustento de milh?es de fam?lias que a buscam como forma de sobreviv?ncia, mas sim, sua coloca??o digna no mercado de trabalho, atrav?s de mecanismos que gerem emprego e conseq?entemente, renda.
M?rcia Medeiros Mota ? mestre
em Economia Aplicada pela UFV
graduada
em Ci?ncias Econ?micas pela UFJF
Sobre quais temas (da ?rea de economia) voc? quer ler novos artigos nesta se??o? A economista M?rcia Medeiros aguarda suas sugest?es no e-mail negocios_economia@acessa.com.
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Ser? que existe solu??o? A quest?o da informalidade no mercado ? algo dif?cil de ser analisado e de tomar posi?es favor?veis ou contr?rias, pois ? vivenciado um verdadeiro trade-off, entre a alta carga tribut?ria imposta pelo Governo, a desigualdade social e o desemprego. Retir?-los do mercado de trabalho ? sinalizar para o aumento da criminalidade devido ? necessidade de subsist?ncia da sociedade. Observa-se que para diminuir a informalidade e gerar receita governamental seria necess?ria uma reformula??o tribut?ria, pensando principalmente nessa classe, que de forma indireta, movimenta a economia do pa?s. A exclus?o desse mercado n?o ? a solu??o para os problemas da baixa arrecada??o diagnosticada e atribu?da ao mesmo, mas uma diferencia??o na maneira de tributa??o pode ser uma alternativa vi?vel para solucionar a quest?o. Os governos deveriam observar a maneira indireta como esse mercado ajuda a economia do pa?s, pois para chegar ao produto final e ser vendido informalmente ? necess?rio que ele seja produzido, logo ocorre a agrega??o dos tributos durante a produ??o. Sabe-se que muitos produtos s?o importados e produzidos clandestinamente, outra vez falta a a??o governamental, que poderia ajustar os impostos e criar barreiras ?s importa?es. O pa?s precisa criar e levantar-se a partir de um desenvolvimento end?geno, ou seja, tentar a reconstru??o e buscar o crescimento econ?mico de dentro para fora. Reformular suas bases, dar respaldos e subs?dios ?s pessoas que se encontram na informalidade, para que as mesmas possam regularizar tal situa??o. ? um processo de longo prazo, mas uma luz no final do t?nel, em que a a??o das pessoas que possuem o poder decis?rio deve ser mais forte e precisamente voltada para o Bem Estar Social do que para grandes arrecada?es sem frutos estruturais.
K?tia Adriana Teixeira de Oliveira |
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