Fernando Agra 5/4/2010 Transferência de Renda
Em praticamente todo o mundo, a transferência de renda da agricultura para a indústria, no início de um processo de industrialização, é uma coisa normal. No Brasil, a situação não difere da supracitada, entretanto essas transferências se estenderam por um período muito longo e isso ocasionou sérias consequências ao Setor Agrícola, sobretudo aos pequenos e médios produtores. A escassez de mecanismos naturais que se encarregassem de transferir os excedentes da agricultura à indústria despertou o interesse na implementação de políticas específicas à expropriação desses recursos.
Dentre os principais instrumentos que contribuíram para a situação acima descrita, a taxa de câmbio foi um dos mais importantes, pois com o processo de sobrevalorização cambial ocorre um desestímulo às exportações, logo os produtores direcionam seus produtos para o mercado interno. Além disso, o Governo ainda reduzia as tarifas de importação de produtos agropecuários, a fim de aumentar cada vez mais a oferta internamente, de modo a contribuir para queda dos preços. Com os preços internos dos alimentos sob controle, os salários dos trabalhadores no setor industrial não pressionavam por aumentos. Assim, a indústria poderia empregar sua mão de obra a um custo mais baixo, logo obteria maiores lucros, enquanto que os produtores amargavam os prejuízos, fruto dessas medidas.
A questão da taxa de juros elevada é outro fator de transferência de renda da agricultura, nesse caso para o setor financeiro, uma vez que, com os juros mais altos, há um estímulo para que os produtores se desfaçam de seus estoques a fim de obter renda e aplicar no mercado financeiro. Só que isso ampliava ainda mais oferta doméstica de alimentos, o que acentua cada vez a queda nos preços dos produtos agrícolas.
O aumento nas alíquotas de importação de insumos para a produção agrícola elevava os custos da produção; bem como os impostos sobre exportações (que vigoravam até a Lei Kandir); tabelamento e congelamento de preços; medidas de proibição das exportações agrícolas; distorções entre a correção dos preços mínimos e as dívidas pagas pelos produtores; além de problemas de infraestrutura; entre outros fatores, tudo isso só veio acentuar o processo de deterioração da renda no Setor Agrícola.
Em geral, não se quer ser contra essas transferências de recursos entre os setores mencionados, o problema reside na maneira como isso foi processado e além do mais, foi criada uma imagem da agricultura, frente à sociedade, para justificar esse demasiado processo de transferência de renda, ao alegar que tal era inflacionária, onde os agricultores eram rotulados de retardatários e avessos ao progresso. Isso contribuiu para o empobrecimento dos pequenos produtores, além de acentuar o processo de concentração de terra e renda.
Em suma, a necessidade de medidas a fim de propiciar uma melhor distribuição de renda é fundamental. Políticas agrícolas que estimulem o processo produtivo, de modo a garantir a estabilidade e competitividade da agricultura é por demais importante, pois tal Setor é relevante no tocante à geração de empregos e renda, bem como pode contribuir para a permanência do homem no campo, de modo a atenuar o êxodo rural, diminuir assim os cinturões de pobreza, consequentemente ameniza a miséria observada nos centros urbanos. Enfim, vale dizer que o Setor Agrícola merece notória atenção, pois o mesmo é por demais importante ao crescimento econômico do País.
Fernando Antônio Agra é Economista pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) e professor universitário das faculdades Vianna Júnior, Estácio de Sá, Universo e do Fundação Educacional Machado Sobrinho, sendo todas a instituições em Juiz de Fora - MG.
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