Saiba como o planejamento tributário pode ajudar a sua empresa

Diferente do que muitos pensam o planejamento tributário não se resume apenas à verificação do melhor regime de tributação no final de cada ano, ele pode ajudar e muito na melhoria dos resultados de sua empresa. Então vamos lá! Entender um pouco sobre esse importante assunto!

Atualmente o sistema tributário brasileiro possui quatro tipos diferentes de regimes de tributação: Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e Lucro Real. Em cada um deles existem vários tributos diferentes, cada um com suas particularidades de incidência, alíquotas, base de cálculo e vencimentos, que poderão ainda variar de acordo com o tipo de produto ou serviço. Adicionam-se a isto as previsões de redução de bases de cálculo, alíquotas, isenções e não incidências.

Em um país onde temos uma das maiores cargas tributárias do mundo o planejamento tributário se mostra tão fundamental quanto à escolha do ponto comercial, das melhores matérias primas, fornecedores ou das estratégias comerciais. A carga tributária tem enorme influência em todos os aspectos empresariais, aumentando custos e reduzindo a rentabilidade do seu negócio.

Além da análise comparativa anual de regimes de tributação, ele deve ser utilizado também no dia a dia da empresa como uma ferramenta de apoio estratégico, atuando na análise de cada operação em seus mínimos detalhes e buscando sempre a redução da carga tributária.

O planejamento tributário, portanto, se mostra fundamental nos dias de hoje, principalmente em um cenário onde as empresas têm que inovar a todo momento, seja redesenhando suas operações ou oferecendo novos produtos e serviços. Este é o caso, por exemplo, da inclusão de novos produtos em seu portfólio onde o planejamento tributário poderá auxiliar a empresa na análise da existência de benefícios fiscais para o novo produto.

Por outro lado, levando-se em conta as diferentes disposições entre os estados brasileiros (diferentes alíquotas de ICMS, base de cálculo, substituição tributária, etc.) o planejamento tributário poderá evidenciar que a venda por uma determinada filial da empresa situada em um estado seja mais vantajosa do que a venda pela matriz que está em outro.

Com relação às compras de mercadorias o planejamento tributário deve ser utilizado para mapear toda a sua cadeia de insumos e produtos a serem revendidos, para que a compra de mercadorias seja realizada gerando o máximo de créditos de impostos e o mínimo de tributos, reduzindo assim o custo final de compra.

De outro lado o planejamento tributário desempenha um papel determinante na formação do preço de venda de produtos e serviços, possibilitando a inclusão do correto custo tributário. Habitualmente nos deparamos com empresas que infelizmente não incluem adequadamente sua carga tributária na formação de preço de seus produtos e serviços fazendo com que se gerem distorções e até mesmo prejuízos.

Assim, um bom planejamento tributário deve envolver dentre outras questões, as seguintes análises:

• Existência de benefícios fiscais para a empresa, suas operações e produtos.
• Análise das operações considerando a influência de filiais e outras empresas do grupo.
• Análise das compras para otimização do custo tributário.
• Possibilidade de alterações na estrutura empresarial (segregação de atividades, criação de novas empresas, fusão, incorporação, Holding, etc.)
• Análise comparativa dos regimes de tributação considerando projeção matemática de cenários futuros (pessimista, moderado, otimista);
• Recomposição dos resultados da empresa considerando cada cenário projetado e regime de tributação analisado.
  

Todas as análises devem estar pautadas em projeções e simulações matematicamente detalhadas, de forma que a projeção espelhe o cálculo efetivo e exato, como se a empresa já estivesse operando no regime de tributação e no cenário projetado.

Um detalhe importante! O Planejamento Tributário ao contrário do que muitos pensam não se aplica apenas às grandes empresas! As enquadradas no Simples Nacional devem ficar atentas à sua tributação. Isto porque o Simples nem sempre representa a melhor opção, podendo em alguns casos apresentar carga tributária final maior do que no Lucro Presumido ou Lucro Real. Algo espantoso mais que reflete a realidade de muitas empresas.

Muito disto se deve à possibilidade de cobrança do ICMS Substituição Tributária e antecipação do ICMS fora do Simples, o que pode distorcer de forma considerável a tributação no Simples Nacional.

Neste ponto, a análise de regimes especiais de tributação pode viabilizar a saída da empresa do Simples Nacional e reduzir a distorção trazida pela substituição tributária do ICMS.

Portanto, o Planejamento Tributário representa uma excelente ferramenta gerencial, possibilitando aos gestores uma visão mais completa, ampla e precisa dos caminhos e resultados para cada projeção.

E você, como tem aplicado o Planejamento Tributário em sua empresa? Considera apenas as disposições legais sem realizar projeções matemáticas de forma detalhada? Você aplica o Planejamento Tributário no seu dia a dia? É hora de profissionalizar sua empresa e otimizar os resultados!!!

Um abraço e até a próxima!

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