O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu na noite de ontem (30) suspender uma página na internet que utilizava o nome de Ciro Gomes, candidato à Presidência da República, contra ele próprio.
Araújo atendeu a pedido do PDT, partido de Ciro, que pediu a derrubada do domínio ciro.tv, criado pouco depois de o próprio candidato ter lançado a página cirotv.com.br. A página anônima, porém, trazia a frase: “não vote em Ciro Gomes”.
Entre outros argumentos, o partido escreveu que “o site registrado de forma similar ao do candidato gera desinformação, obsta o acesso correto às pautas do candidato, obstrui o debate proposto pelo site originário e, ainda, intenta lucro com a conduta dotada de má-fé”.
Além da mensagem contra Ciro Gomes, o domínio ciro.tv, que ainda estava no ar até a publicação da reportagem, promove enquete sobre quem vencerá a corrida presidencial, o que é vedado pela legislação eleitoral. O site anônimo ainda pede ajuda financeira via pix.
Ao determinar a suspensão do domínio, o ministro Raul Araújo escreveu estar claro que o objetivo do site anônimo é somente promover propaganda eleitoral negativa. Ele ressaltou que a utilização de páginas na Internet para propaganda eleitoral está restrita somente aos candidatos e partidos.
“A utilização de página anônima na Internet para promover propaganda eleitoral negativa, sem qualquer relação com partido, coligação ou candidato e candidata, caracteriza manifesta ilegalidade, exigindo-se a imediata suspensão do acesso”, escreveu o ministro.
Araújo deu 24 horas para que a Hostinger Brasil Hospedagem de Sites Ltda. tire o domínio ciro.tv do ar. O ministro também pede que a empresa forneça os dados de cadastro do responsável pelo site anônimo.
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