BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Mesmo diante do apelo da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), o Ministério da Saúde não vai recomendar o veto ao projeto de lei que acaba com o rol taxativo, aprovado nesta segunda-feira (29) no Senado.
O governo era contra a aprovação do texto --assim como a ANS--, mas teme o desgaste eleitoral. A avaliação é de que a aprovação teve grande apelo popular e de que o veto teria alto custo político para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição.
Nos bastidores, o Palácio do Planalto pretendia segurar a análise do texto pelo prazo máximo --que é de 15 dias úteis--, mas a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, vem sendo pressionada por entidades e familiares de pessoas com doenças raras.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, negou à Folha que haja desgaste político na conta e afirmou que "o veto é uma medida excepcional".
"O veto é uma medida excepcional, conquanto cabe ao Congresso Nacional elaborar as leis. A princípio, o Ministério da Saúde não recomendará o veto. Os poderes são independentes e harmônicos e, sempre que possível, se preserva as prerrogativas do Congresso Nacional", disse nesta terça-feira (30).
Em meio ao medo de desgaste político no entorno do presidente, operadoras de planos de saúde trabalham para conseguir derrubar ao menos uma parte do texto.
O presidente da ANS, Paulo Rebello, afirmou à reportagem que vai sugerir ao Palácio do Planalto o veto total ao projeto de lei.
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