SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O novo secretário de Ciência e Tecnologia de São Paulo, Vahan Agopyan, disse que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) não vai interferir na autonomia financeira e de gestão das universidades estaduais paulistas e Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
"O governador foi muito claro dizendo que respeita a autonomia, tanto financeira quanto de gestão, das instituições e que isso será mantido sem nenhum problema", afirmou o ex-reitor da USP em entrevista à reportagem.
Desde 1989, o artigo 271 da Constituição Estadual determina que a Fapesp e as três universidades estaduais recebam 9,57% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de todo o estado -que representou R$ 13,3 bilhões de janeiro a outubro de 2022.
Segundo Agopyan, a autonomia financeira e administrativa sempre foi respeitada no estado, e o novo governador, em uma reunião com os reitores das universidades e o presidente do órgão, garantiu que não vai mexer no repasse.
A nova secretaria terá como institutos e áreas ligadas à pasta as três universidades estaduais paulistas -USP, Unesp e Unicamp--, a Fapesp, o IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo) e o Ipen (Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares).
Ainda de acordo com Agopyan, a criação da nova Secretaria de Ciência e Tecnologia, que antes ficava dentro da pasta de Desenvolvimento Econômico, é para proporcionar maior integração da pasta de ciência com as demais.
"Tradicionalmente, a coordenação de ciência, tecnologia e inovação era uma subsecretaria dentro da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, mas o governador entende, e foi por isso que aceitei o convite para ser secretário da pasta, que quem cuida de ciência não pode ficar abaixo de desenvolvimento econômico", disse.
Engenheiro civil formado pela Escola Politécnica da USP, onde foi diretor de 2002 a 2005, Agopyan assinou um manifesto no ano passado contra a candidatura de Tarcísio para governador em SP, como foi revelado pela Folha de S.Paulo. Questionado sobre por que teria então aceitado uma pasta no novo governo, o secretário afirmou que foi pela posição do atual governador em prol da ciência.
"Eu aceitei quando ele falou que estava separando a pasta de ciência e tecnologia do desenvolvimento econômico porque ciência nunca foi uma prioridade no governo. Para quem lutou nos últimos 30 anos por essa ideia, ficou claro que o governador tem uma visão totalmente compatível com a minha", disse.
Agopyan disse que a sociedade paulista reconhece a importância da produção científica no estado, e que por isso mesmo a autonomia das estaduais e os repasses são garantidos, mas não foi bem assim no passado.
Durante a pandemia, o então governador João Doria (que era do PSDB) tentou aprovar dois projetos de lei de reajuste fiscal em que o superávit das estaduais e da Fapesp fossem transferidos para o tesouro estadual, diminuindo o repasse para as instituições de 1% para 0,7%. Após muita pressão da sociedade acadêmica, ele acabou desistindo das medidas.
Em 2007, o governador José Serra (PSDB) também tentou retirar recursos das instituições e recuou depois de uma das mais longas greves da história da USP, com ocupação da reitoria por 51 dias.
Em relação às contratações de professores e funcionários das instituições estaduais e sobre um possível aceno das universidades públicas com o setor privado, Agopyan disse que os recrutamentos voltaram a ocorrer após dois anos de bloqueio devido à pandemia e que vai trabalhar próximo com cada instituto ligado à pasta de ciência para definir qual a contribuição de cada um para o setor privado.
"Alguns institutos, como o IPT, já possuem uma melhor tradução do que é o conhecimento produzido na academia para a indústria, mas outros têm mais dificuldades. A etapa que falta é a da finalização: como fazer com que esse conhecimento ou produto chegue ao mercado. E a razão disso é o custo", afirmou.
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