SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - As cem maiores cidades do país perdem, em média, 36% de água tratada, enquanto o índice nacional é de 40%. Os dez municípios com os piores índices, no entanto, chegam a ver desperdiçados de 52% a 77% da água produzida, segundo ranking anual de saneamento do Instituto Trata Brasil, publicado nesta segunda-feira (20).
A lista considera os cem municípios mais populosos no Brasil. Os 20 no topo da lista têm, em média, 99% da população com acesso a água potável, 98% com serviço de coleta e 80% com tratamento de esgoto. Enquanto o abastecimento cobre 79% da média da população dos 20 municípios no fim da lista, a coleta de esgoto chega a apenas 29%, e o tratamento, a 18%.
A cidade de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, foi a primeira a obter, desde o início do ranking, em 2009, nota máxima nos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto.
O estudo aponta que as 20 cidades mais bem posicionadas têm 235% a mais de cobertura de coleta e 340% a mais no tratamento de esgoto do que os últimos 20 municípios. Enquanto o primeiro grupo investe anualmente, em média, R$ 166,52 por habitante, o segundo gasta R$ 55,46.
Os dados consideram informações de 2021 do SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento), do governo federal. Em relação à edição passada, os indicadores de água e esgoto pioraram, mas isso se deve a mudanças de cidade. Marabá, que entrou na lista neste ano, por exemplo, coleta 0,73% de esgoto.
O ranking é um alerta, segundo o instituto, para as cidades que precisam ampliar os serviços de saneamento ou mantê-los, no caso bem-sucedido de São José do Rio Preto. Isso porque os dados dessa edição são os primeiros reunidos após marco legal do saneamento, aprovado em 2020.
"O grande desafio é os prefeitos entenderem seu papel e sua competência no tema. Eles são os responsáveis por atingir as metas do marco legal. Para isso, precisam entender o modelo de gestão que vão escolher, de acordo com a realidade do seu município", diz Luana Pretto, presidente do Instituto Trata Brasil.
Os modelos podem ser as concessões, incentivadas pelo marco legal, ou os contratos com companhias estaduais. O modelo de gestão escolhido passa pela elaboração de projetos de saneamento, que podem exigir capacidades técnicas e financeiras inviáveis para a maioria das cidades no país.
"Por isso, o BNDES tem sido o grande ator na estruturação de projetos de saneamento, o que gera uma melhoria na área técnica do banco a cada edição", diz Pretto.
Ter metas e condições claras para o saneamento e manter um fluxo de investimento ao longo do tempo são caminhos que a presidente do instituto indica, com destaque para São José do Rio Preto.
A cidade tem um investimento anual per capita de R$ 124,66, e atingiu o nível de universalização do saneamento ?quando o abastecimento chega a 99% da população e a coleta e o tratamento de esgoto, a 90%.
"Se a cidade continuar nesse nível de investimento, consegue continuar a oferecer bons serviços, já que não precisará fazer obras para criar estruturas. Apenas manter e fiscalizar os sistemas existentes", afirma Luana.
De acordo com o Plano Nacional de Saneamento Básico, o investimento que deve ser feito para universalizar o saneamento é de R$ 203, 51, quase quatro vezes os R$ 55,46 dos últimos colocados do ranking.
O investimento em saneamento, mais do que um gasto, significa prevenção de doenças e redução de perdas de aulas e dias de trabalho. "Em 2019, antes da pandemia, o Brasil registrou 273 mil internações por conta de doenças hídricas", diz Pretto.
Em estudo de 2020, a organização estimou uma redução de R$ 1,2 bilhão por ano de custos na saúde com a universalização do saneamento no país. Por outro lado, a estimativa no aumento da produtividade com o cenário ideal foi de R$ 21,8 bilhões.
Para isso, é preciso avançar na coleta e no tratamento de efluentes. Os 20 piores municípios, no entanto, têm uma média de 18,2% de tratamento de esgoto.
A manutenção dos sistemas também é fundamental para prevenir perdas de água, e as cem cidades do ranking perdem, em média, 36% da água produzida. Com as mudanças na frequência e na intensidade das chuvas, Luana defende a medida com prioridade.
"O regime de chuvas não pode mais ser previsto com a recorrência do passado, então precisamos atacar urgentemente essas perdas", afirma.
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