CURITBA, PR (FOLHAPRESS) - O Ministério Público de Santa Catarina ofereceu denúncia à Justiça estadual na manhã desta terça-feira (18) contra o homem de 25 anos que matou quatro crianças na escola infantil Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), na manhã de 5 de abril. O homem admitiu os crimes e a Polícia Civil concluiu o inquérito na sexta (14).
O caso vai tramitar na 2ª Vara Criminal de Blumenau, sob sigilo, por envolver crianças.
O promotor de Justiça Rodrigo Andrade Viviani, da 10ª Promotoria de Justiça de Blumenau, recebeu o inquérito e ofereceu a denúncia corroborando os indiciamentos já apontados pela Polícia Civil.
Luiz Henrique de Lima foi denunciado por quatro homicídios consumados com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e pelos crimes serem praticados contra menores de 14 anos. Ele também vai responder por cinco tentativas de homicídio com as mesmas qualificadoras, em relação a crianças que ficaram feridas.
Segundo Viviani, o Ministério Público não viu necessidade de realização de exame de sanidade mental. "Ele tinha capacidade de entender a situação, de compreender seus atos e a gravidade deles", declarou o promotor à reportagem.
Durante a investigação, a Polícia Civil cogitou a possibilidade de pedir o exame de sanidade mental, em função de algumas características do caso -o homem alegou em depoimento ter recebido uma ordem para matar as crianças, mas a investigação descartou a hipótese de participação de uma segunda pessoa nos crimes.
O delegado-geral da Polícia Civil de SC, Ulisses Gabriel, disse na segunda-feira (17) que optou por não pedir o exame de sanidade mental para incluir no inquérito policial, mas que eventual requerimento poderia ser apresentado futuramente, já na fase judicial do caso.
Se a Justiça aceitar a denúncia, uma ação penal é aberta, com a oitiva de testemunhas e produção de provas. O promotor Viviani lembra que, por se tratar de crimes dolosos contra a vida, é possível que o homem seja julgado por júri popular.
A pena para um homicídio simples é de 6 a 20 anos de reclusão. Com circunstâncias qualificadoras, a pena pode dobrar (de 12 a 30 anos de reclusão).
O autor do crime está preso na Penitenciária Regional de Blumenau. A reportagem procurou a Defensoria Pública de SC para saber se o indiciado já apresentou advogado no caso, mas não teve retorno. Ele já tinha quatro passagens pela polícia.
Os investigadores apontam que ele agiu sozinho e escolheu a Cantinho Bom Pastor, no bairro Velha, de forma aleatória. O ataque ocorreu pouco antes das 9h de 5 de abril, uma quarta-feira, e toda a ação durou apenas 20 segundos.
O agressor chegou de moto, pulou o muro de aproximadamente 1,65 metro e caiu no parquinho da escola, onde 25 crianças estavam reunidas para uma roda de conversa sobre a Páscoa.
Ele atingiu quatro crianças, que não resistiram e morreram ainda no parquinho. As vítimas eram Bernardo Cunha Machado, 5, Bernardo Pabst da Cunha, 4, Enzo Barbosa, 4, e Larissa Maia Toldo, 7.
Funcionárias da escola relatam que a ação do homem foi extremamente rápida e que estava claro que o foco dele eram as crianças -ele fugiu quando teria percebido que elas estavam conseguindo frear o avanço dele contra os alunos, segundo os relatos.
Ao sair da escola, o homem logo se apresentou a um batalhão da PM próximo e foi preso.
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