SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A juíza Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, da 5º Vara de Fazenda Pública de São Paulo, condenou o estado paulista a indenizar em R$ 10 mil o jovem negro Jhonny Ítalo da Silva, que foi filmado sendo arrastado a pé por um policial militar de moto em uma avenida da zona leste da capital.

A ação movida pelo jovem cobrava o pagamento de R$ 1 milhão em fevereiro de 2023. O pedido foi atendido por Carmen Cristina Fernandez Teijeiro e Oliveira, mas o valor compensatório foi reduzido para R$ 10 mil.

Na decisão, proferida em 7 de junho, a juíza determinou a indenização como forma de reparação de danos morais. A decisão foi confirmada pela reportagem pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

"Desta feita, considerado todas as características e repercussões do evento, bem como o caráter preventivo-repressivo da indenização em discussão, a sua natureza retributiva, e a capacidade econômico-financeira das partes, reputo condizente e adequado para indenizar os danos morais sofridos pelo autor o valor de R$ 10.000,00", escreveu a magistrada.

Carmen Cristina também destacou que a conduta adotada pelo policial de arrastar o jovem "é inegavelmente abusiva e, sem dúvida alguma, gerou risco à integridade física do autor".

A juíza assinalou ainda que Jhonny Ítalo foi exposto publicamente a uma situação "degradante, uma vez que todo episódio foi registrado por meio de aparelhos celulares de terceiros e difundido nos meios de comunicação e internet".

O estado de São Paulo pode recorrer da decisão. à reportagem, a PGE (Procuradoria-Geral do Estado), responsável por questões referentes à administração estadual, informou que "não comenta decisão judicial". A reportagem tenta contato com a defesa de Johnny. O espaço segue aberto para manifestação.

RELEMBRE O CASO

Jhonny Ítalo da Silva foi filmado enquanto era arrastado a pé por um policial militar em uma motocicleta no dia 30 de novembro de 2021, na Avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, na zona leste da capital.

Na ocasião, o jovem foi preso por suspeita de tráfico de drogas e por tentar fugir de uma blitz. Ele foi detido pelo cabo Jocélio Souza, da Rocam (Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas).

Jocélio arrastou Ítalo por cerca de 300 metros, enquanto o jovem corria atrás da motocicleta. O agente chegou a ser afastado de suas atribuições na PM e um inquérito foi aberto para apurar o caso. A investigação foi arquivada e o policial inocentado porque a Justiça Militar entendeu que ele não cometeu abuso na abordagem.

Atualmente, Johnny cumpre em liberdade a pena de dois anos e dois meses de prisão à qual ele foi condenado em 2022 por tráfico de drogas e por dirigir sem habilitação.


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