Governo Federal bloqueia cerca de R$3,8 bilhões de recursos para o Orçamento de recursos

O Estadão publicou uma matéria nesta terça-feira (7), na qual compartilhou dados do levantamento da Associação Contas Abertas, a partir de dados colhidos no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). A publicação revelou que o Governo Federal bloqueou a liberação de verbas para o funcionamento de hospitais, o pagamento do Auxílio Gás e, também, a compra de livros didáticos. Ao todo, foram obstruídos R$3,8 bilhões até o dia 1º de novembro. 

Ainda segundo o Estadão, há uma preocupação de que as ações das áreas afetadas pelo bloqueio corram o risco de paralisar ou atrasar até o fim do ano. A suspensão dos valores ocorre em função da possibilidade de descumprimento das regras fiscais, desse modo, o Executivo indica quais são as verbas que serão atingidas e quais serão poupadas. O montante só volta a ser liberado conforme a situação financeira volte a operar em normalidade. 

Ao Estadão, o Governo afirmou que não há risco de apagão nos programas. As áreas mais afetadas, conforme o levantamento, incluem o custeio de serviços de assistência hospitalar e ambulatorial, do Ministério da Saúde, que chega a R$ 296 milhões. O valor suspenso deixou de atingir as indicações de bancadas estaduais de emendas não obrigatórias. 

O Ministério da Saúde destacou que buscou minimizar o impacto do bloqueio na hora de escolher quais recursos seriam atingidos. O órgão ressaltou que o valor afetou todas as emendas de bancada na mesma proporção e ainda destacou que o bloqueio incidiu sobre recursos cuja destinação ainda dependia de análise e aprovação de propostas apresentadas pelos entes beneficiados. O Ministério afirmou ainda que o bloqueio não acarreta prejuízo para continuidade de obras já iniciadas. 

Os dados obtidos pela Associação Contas Abertas ainda foram cortados valores que seriam dedicados à compra de livros didáticos, transporte escolar e bolsas de estudo. Além de afetar recursos que seriam encaminhados para rodovias.