Por um lado, um sentimento de frustração, mas por outro uma sensação de vitória. Foi assim que a mãe do menino Miguel Otávio, a ex-trabalhadora doméstica Mirtes Renata Santana, de 36 anos, recebeu a decisão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta quarta-feira (8) de reduzir a pena de Sarí Corte Real, condenada pelo crime de abandono de incapaz, com resultado de morte do garoto de 5 anos de idade. A pena, que era de oito anos e seis meses de detenção, passou a ser de sete anos ainda em regime fechado. Mirtes entende que, mesmo com redução da pena, foi motivo de alívio o fato de os desembargadores manterem a condenação.
O crime ocorreu em junho de 2020. O garoto caiu do prédio de luxo residencial Píer Maurício de Nassau (conhecido como Torres Gêmeas), no centro do Recife. ”Todos foram unânimes no sentido de manter a condenação de Sarí Corte Real, entendendo que ela foi responsável pelo crime”, salientou a assistente da acusação, a advogada Maria Clara D´ávila.
Outra decisão que a acusação destaca é que foram retiradas da condenação partes da sentença proferida no ano passado que, no entender da advogada, indicariam responsabilidades da mãe e da avó do menino sobre a criação dele. “Isso aprofundou o sofrimento ainda mais da mãe e da avó.”
A advogada entende que a redução de pena foi lamentável em relação à chamada dosimetria da pena, mesmo mantendo o regime inicial fechado. “Mas teve essa importância no sentido de manter essa condenação principal sobre o fato principal. Agora nós vamos seguir também com os recursos cabíveis discutindo a questão da dosimetria também”. A advogada explica que Sarí Corte Real tem direito a recorrer ainda em liberdade e que o cumprimento da pena ocorrerá depois que não houver mais possibilidades de recursos.
Mirtes Renata Santana acompanha sessão da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) - Jc Penna/Instagram
A mãe do menino, Mirtes Renata, disse que estava bastante ansiosa pela decisão e ficou aliviada pela exclusão dos trechos que indicavam até que ela e a avó do menino, Marta, deveriam ser investigadas. “A sentença fazia acusações contra mim e a minha mãe, e assim, nos culpando com relação à morte dele. Infelizmente houve essa redução de pena, mas a gente vai entrar com recurso no STJ [Superior Tribunal de Justiça] para seguir com o andamento do processo. Mas nós tivemos uma vitória.”
Ela destaca que tem recebido a solidariedade de todo o país, o que a tem fortalecido, mesmo com tanta dor. “Era uma criança de 5 anos de idade que teve uma morte tão cruel”. Enquanto luta na Justiça, Mirtes estuda direito em uma faculdade no Recife. Já está no sexto semestre. “Eu ainda não estou formada, mas entendo os caminhos que precisamos seguir para fazer Justiça.”
Segundo o advogado que representa Sarí Côrte Real, Pedro Avelino, a defesa pretende entrar com recurso de apelação para tentar reduzir ainda mais a pena dela tão logo haja a publicação da decisão. “Apesar de não concordar com a condenação, houve uma diferença da pena aplicada. E aí esse questionamento vai ser feito através dos embargos.”
Ele também explicou que a apelação neste momento tem em vista o pedido de esclarecimentos sobre a decisão do TJ. Em outra instância superior, a defesa voltará a pedir a absolvição. “Isso vai ficar para recursos mais adiante.”
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Caso Miguel | Justiça | Justiça de Pernambuco | Mirtes Renata Santana | Sari Corte Real
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