O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) destinou R$ 1 milhão ao Rio Grande do Sul como medida compensatória ambiental para contribuir com os esforços de apoio às vítimas das chuvas no estado. A decisão foi tomada após uma recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
De acordo com o órgão, o recurso será repassado ao MP do estado atingido, para que seja dado o direcionamento necessário.
Destinação de recursos
Na última sexta-feira (3), o presidente do CNMP, Paulo Gustavo Gonet, e o corregedor-nacional do Ministério Público, Ângelo Farias da Costa, expediram Recomendação para que os Ministérios Públicos promovam ações articuladas para a destinação de recursos em favor de ações humanitárias e do suporte social diante da calamidade pública declarada pelo Governo do Rio Grande do Sul, por causa do alto volume de chuvas e efeitos climáticos adversos.
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