Na última terça-feira (17), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) sediou um debate sobre os investimentos derivados da renovação antecipada das concessões ferroviárias no estado. O encontro contou com a participação da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), onde foram discutidas as alocações de recursos, especialmente focando nas partes destinadas a outros estados, como São Paulo e Rio de Janeiro.
Durante a reunião, o secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno, enfatizou a importância da integração de recursos e projetos para promover avanços no setor ferroviário. Ele destacou o desenvolvimento do Plano Estadual de Logística e Transporte (Pelt-MG) como uma iniciativa técnica essencial para aumentar a eficiência da matriz de transporte de Minas Gerais e identificar projetos prioritários.
"É fundamental consolidar a conta Ferrovias Minas Gerais, incluindo outorgas, indenizações e multas de todas as concessões ferroviárias federais. Com recursos assegurados e o Pelt trazendo uma carteira de projetos, conseguiremos avançar nessa agenda", afirmou Bruno, elogiando a ALMG pela mobilização em prol das ferrovias.
Estratégia ferroviária em Minas Gerais
Minas Gerais possui aproximadamente 5 mil quilômetros de malha ferroviária, equivalente a 16,3% da rede nacional. O estado desempenha um papel estratégico no escoamento de grãos e minérios, conectando-se aos principais portos do país.
Atualmente, três operadoras administram as ferrovias em Minas: Ferrovia Centro Atlântica (FCA), Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM) e MRS Logística. A renovação da concessão da MRS Logística foi antecipada em 2022 pelo Governo Federal, com um contrato de 30 anos que inclui obrigações significativas de investimento em infraestrutura de transporte.
Apesar de 50% da malha da MRS estar em Minas Gerais, São Paulo receberá a maior parte (81,5%) dos investimentos previstos, conforme levantamento da ALMG.
Plano Estadual de Logística e Transportes (Pelt-MG)
A Seinfra e a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) estão elaborando o Pelt-MG, que visa estudar a logística e os transportes de longo prazo no estado. O plano inclui a revisão do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF) e avalia novas solicitações de ferrovias privadas autorizadas após a Lei das Autorizações Ferroviárias.
Encontros técnicos estão sendo realizados em diversas cidades mineiras para coletar propostas e planejar investimentos que maximizem os impactos sociais e econômicos. A conclusão do Pelt-MG está prevista para o segundo semestre de 2025.
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