Caixa divulga calendário de saques do FGTS

A Caixa Econômica Federal inicia, em setembro, o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

O valor será depositado automaticamente, no dia 13 de setembro, para pessoas nascidas em janeiro, fevereiro, março e abril, que têm conta poupança na Caixa.

Aqueles com data de aniversário em maio, junho, julho e agosto, recebem a partir do dia 27 de setembro de 2019. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

Cronograma de pagamento aos correntistas/FGTS

M?s de Nascimento	Recebem a partir de
Janeiro, fevereiro, mar?o e abril	13/09/2019
Maio, junho, julho e agosto	27/09/2019
Setembro, outubro, novembro e dezembro	09/10/2019

A Caixa Econômica Federal inicia, em setembro, o pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os repasses serão feitos até 31 de março de 2020, conforme a data de nascimento dos beneficiários.

A Caixa informou ainda que os saques de até R$ 100 poderão ser realizados em casas lotéricas, com apresentação de documento de identidade original com foto e número do CPF. Será feita a leitura da digital no momento do saque.

Para quem possui cartão Cidadão e senha, o saque poderá ser feito nos terminais de autoatendimento, em unidades lotéricas ou correspondentes Caixa Aqui.

Cronograma de pagamento aos n?o-correntistas/FGTS

M?s de Nascimento	Data de In?cio
Janeiro	18/10/2019
Feveiro	25/10/2019
Mar?o	08/11/2019
Abril	22/11/2019
Maio	06/12/2019
Junho	18/12/2019
Julho	10/01/2020
Agosto	17/01/2020
Setembro	24/01/2020
Outubro	07/02/2020
Novembro	14/02/2020
Dezembro	06/03/2020

A partir de abril de 2020, o trabalhador que fizer a opção poderá sacar um percentual do saldo do FGTS anualmente.

Saque Anivers?rio/FGTS

M?s de Nascimento	Per?odo de saque
Janeiro e Fevereiro	Abril a Junho/2020
Mar?o e Abril	Maio a Julho/2020
Maio e Junho	Junho a Agosto/2020
Julho	Julho a Setembro/2020
Agosto	Agosto a Outubro/2020
Setembro	Setembro a Novembro/2020
Outubro	Outubro a Dezembro/2020
Novembro	Novembro/2020 a Janeiro/2021
Dezembro	Dezembro/2020 a Fevereiro/2021

Os interessados em migrar para a sistemática do saque aniversário poderão comunicar à CAIXA, a partir de 1º de outubro de 2019, nos canais a serem divulgados em fgts.caixa.gov.br. Ao confirmar a mudança, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho.

A migração não é obrigatória. Caso o titular de conta do FGTS não comunique ao banco o interesse em migrar, permanecerá na regra do saque rescisão. Quem realizar a mudança só poderá retornar à modalidade anterior após dois anos a partir da data de solicitação à CAIXA, conforme a MP.

Não haverá alteração relacionada à multa de 40% em caso de demissão sem justa causa para quem migrar para o Saque Aniversário. O direito ao recebimento da multa rescisória permanece o mesmo, independentemente de qual seja a opção de saque do trabalhador.

As demais hipóteses de saque, como as relacionadas à aquisição de casa própria, doenças graves, aposentadoria e falecimento não foram alteradas. O trabalhador poderá, portanto, mesmo em caso de opção pelo Saque Aniversário, utilizar seu saldo para casa própria.

Distribuição de resultados do FGTS

A regra para distribuição dos resultados do FGTS também foi modificada e impactará na rentabilidade da conta vinculada para o trabalhador. A mudança é que o resultado do FGTS apurado no exercício anterior passa a ser integralmente distribuído aos trabalhadores que tinham conta vinculada de FGTS em 31 de dezembro do exercício anterior.

Garantia de empréstimo

O trabalhador que migrar para o Saque Aniversário poderá utilizar os recursos do FGTS como garantia para empréstimo pessoal. O Conselho Curador do FGTS regulamentará a matéria.

Cotas do PIS

A CAIXA e o Governo Federal vão oferecer mais uma oportunidade para sacar os recursos das Cotas do PIS. Diferentemente dos saques anteriores, não há prazo determinado para a retirada do dinheiro. Todos os participantes cadastrados no PIS até 04/10/1988 que possuam saldo poderão sacar.

Saque do PIS

Quem tem direito	Recebem a partir de
Cr?dito em conta na CAIXA para todas as idades	19/08/2019
A partir de 60 anos	26/08/2019
At? 59 anos	02/09/2019

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