Aprovado pelo plenário da Corte na sessão desta terça-feira (13), o projeto-piloto acrescentará a identificação biométrica dos eleitores ao teste de integridade a que o TSE submete as urnas eletrônicas a cada nova eleição, desde 2002.
Este ano, 641 urnas serão escolhidas, nas 27 unidades da federação, para participar do tradicional teste de integridade que, ao contrário do projeto-piloto, não conta com a participação de eleitores presenciais. Das 641 urnas, 56 serão submetidas ao teste com identificação biométrica, o que representa um percentual de 8,7%.
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O projeto-piloto prevê a participação de eleitores de Alagoas; Amazonas; Bahia; Ceará; Espírito Santo; Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraná; Pernambuco; Rondônia; Santa Catarina; São Paulo; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul e Tocantins, além do Distrito Federal. A resolução inicial do TSE era realizar o teste em, pelo menos, cinco estados, mais o Distrito Federal.
Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, as unidades da federação onde o teste com biometria acontecerá foram definidos em conformidade com a capacidade logística e financeira dos tribunais regionais eleitorais. O uso da biometria para fins de teste acontecerá em apenas 56 das 641 urnas que serão submetidas ao tradicional teste de integridade, que ocorre sem a participação de eleitores presenciais.
“Como havia alguma dúvida sobre o processo de verificação biométrica, estamos levando o projeto-piloto com biometria para os locais de votação justamente para tirar essa dúvida. As demais urnas participam normalmente do teste de integridade como fazemos desde 2002, em locais designados pelos tribunais regionais eleitorais”, acrescentou Valente.
Procedimentos
No dia da votação, servidores da Justiça Eleitoral convidarão alguns eleitores que votam em seções onde o teste com biometria esteja ocorrendo para participar voluntariamente da iniciativa. Após votarem regularmente, os voluntários serão conduzidos a um espaço contíguo onde estará montada toda a estrutura necessária à realização do teste com biometria, incluindo uma urna eletrônica previamente selecionada.
O voluntário terá que assinar um termo de consentimento, autorizando o uso de sua identificação biométrica para liberar a urna. A partir daí, estará encerrada sua participação. Com a urna liberada e tendo sido conferida a identificação biométrica do eleitor, caberá a servidores da Justiça Eleitoral registrar, na urna de teste, o voto previamente preenchido por representantes de partidos políticos ou entidades que participam do processo de fiscalização – tal como já acontece no teste de integridade tradicional.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o voto será digitado por servidores públicos, e não pelos próprios eleitores, para preservar as pessoas, já que todo o processo estará sendo filmado. “Eventualmente, o eleitor poderia repetir, no teste, o voto que ele deu [na urna válida]. Isso estaria sendo filmado e não podemos quebrar o sigilo do voto do eleitor”, explicou o ministro.
“Isso vai melhorar o teste de integridade? É exatamente isso que vamos verificar a partir do resultado desse projeto-piloto. E, então, ver se vale a pena ampliar isso para todas as seções ou, não havendo necessidade, mantermos o teste de integridade como ele já existe”, disse Alexandre de Moraes, destacando que o tribunal está “aberto a inovações e sugestões” a fim de “garantir a total lisura das eleições”.
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