SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A maioria dos brasileiros é contra medidas do Judiciário determinando bloqueio de perfis e contas em redes sociais de pessoas que estejam se manifestando contra a democracia e pedindo um golpe militar. É o que mostra pesquisa Datafolha realizada nesta semana, entre segunda (19) e terça-feira (20).

O levantamento foi feito presencialmente e tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Foram ouvidas 2.026 pessoas em 126 municípios.

Disseram ser contrários a esse tipo de ordem 63% dos entrevistados, ante 32% que afirmaram ser favoráveis. Não souberam responder 3%.

Entre eleitores que declaram ter votado em Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno, os contrários às suspensões alcançam 79% dos entrevistados, e os favoráveis são 16%.

Também os que votaram em branco ou nulo são majoritariamente contra bloqueios de perfis (53%), frente a 39% que consideram a medida adequada. Os eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por outro lado, estão praticamente divididos entre as duas posições: 49% são contra a medida e 48%, a favor.

Desde o segundo turno das eleições, quando protestos exigindo intervenção militar se espalharam pelo país contra o resultado do pleito, do qual Lula saiu vitorioso, diversas decisões do Judiciário determinaram o bloqueio de contas em mídias sociais de pessoas que espalhavam desinformação sobre as urnas ou que incentivavam os atos, incluindo parlamentares bolsonaristas.

A mesma pesquisa do Datafolha apontou que quase três quartos (75%) dos brasileiros se dizem contrários aos atos antidemocráticos que vêm sendo realizados e ainda que a maioria (56%) também considera que deve haver punição às pessoas que estão pedindo um golpe militar nesses protestos.

O apoio a suspensões nas redes sociais, portanto, é o único minoritário.

No Centro-Oeste e no Norte, 69% dos entrevistados declararam ser contrários às suspensões em redes sociais, enquanto no Nordeste o índice foi de 60%.

Entre evangélicos, 72% são contra as suspensões de perfis e 23%, a favor. Os índices são distintos entre os católicos, apesar de estes também, em sua maioria (65%), não aprovarem os bloqueios.

Por faixa etária, aqueles que têm de 16 a 24 anos se dizem menos contrários às suspensões (60%) do que os que tem de 45 a 59 anos, entre os quais 68% reprovam a medida.

Entre pessoas brancas, 63% não apoiam os bloqueios, entre as pessoas pardas, 65%. O índice é inferior entre pessoas pretas (57%).

Na reta final da campanha, uma nova resolução foi aprovada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ampliando seus poderes e permitindo atuação proativa contra desinformação. Entre outros itens, ela previu que a produção sistemática de desinformação sobre o processo eleitoral autorizava a suspensão temporária de perfis.

Políticos do campo bolsonarista, como a deputada federal Carla Zambelli (PL-DF), além de deputados eleitos como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO), foram alvo desse tipo de medida a partir de decisões da corte eleitoral.

Com base na resolução, grupos de Telegram com milhares de integrantes e de WhatsApp também foram bloqueados, muitos deles eram usados para organizar os atos em frente aos quartéis e bloqueios de rodovias.

De modo geral, as decisões foram sigilosas. Parte dos alvos deste tipo de bloqueio, acusa o Judiciário de censura.

Recentemente, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que também é presidente do TSE, determinou o bloqueio de perfis nas redes de pessoas suspeitas de envolvimento em manifestações antidemocráticas, junto de ordens de busca e apreensão.

Enquanto na Justiça Eleitoral as suspensões tiveram a resolução como base, no STF elas têm sido determinadas por meio de medidas cautelares em inquéritos criminais que correm na corte.

No inquérito das fake news, por exemplo, já foram vários os bloqueios do tipo determinados por Moraes, como do blogueiro Allan dos Santos, que está foragido nos Estados Unidos e que já criou seguidas contas para driblar as restrições.

Também partiu do STF, bloqueios como do economista Marcos Cintra (União Brasil-SP) no Twitter e das contas do PCO (Partido da Causa Operária) em diversas plataformas.

De acordo com especialistas ouvidos pela Folha, há uma lacuna legislativa sobre o tema. Isso porque hoje não existem limites e critérios legais dando diretrizes -como gravidade da infração ou prazo de imposição da medida- para que se bloqueie por completo um perfil ou conta em rede social.

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