SALVADOR, BA, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Manifestantes foram às ruas na manhã deste domingo (14) para protestar contra a aprovação na Câmara dos Deputados do PL da Dosimetria, projeto que reduz as penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os protestos acontecem em ao menos doze capitais: Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Manaus, Belém, Natal, São Luís, João Pessoa, Campo Grande, Maceió, Teresina e Florianópolis.
A expectativa é que sejam realizadas manifestações em ao menos 49 cidades, incluindo as 27 capitais. Estão previstos para a tarde protestos no Rio de Janeiro e em São Paulo. No Rio, a manifestação terá participação de artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Paulinho da Viola.
Os atos foram convocados pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que reúnem entidades como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). Partidos como PT e o PSOL também convocaram os seus militantes para o protesto.
"Democracia se defende com mobilização, coragem e pressão popular. Ainda é possível barrar essa iniciativa da direita que gera mais impunidade no Brasil", disse o secretário de Comunicação do PT, Éden Valadares.
Em Salvador, os manifestantes se concentraram na altura do Morro do Cristo e saíram em passeata pela orla da Barra. Eles carregavam um boneco representando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com cartazes que o chamavam de covarde, corrupto e golpista.
Outros manifestantes levavam cartazes chamando o Congresso Nacional de "inimigo do povo" e comparando os parlamentares a criminosos. Um carro de som tocava músicas exaltando o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, e com críticas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro.
O público foi menor do que o protesto realizado em 21 de setembro contra a PEC da Blindagem. Não houve participação de trios elétricos e artistas.
Já em Brasília, as manifestações foram convocados por sindicatos e partidos de esquerda, como PT, PSOL e PC do B. Um grupo se reuniu no meio da manhã em frente ao Museu da República, na região central da cidade, para uma marcha em direção do Congresso Nacional.
Militantes fizeram discursos em cima de um carro de som contra os parlamentares, afirmando que o presidente da Câmara, Hugo Motta, havia perdido condições de comandar a Casa. Eles cobraram dos congressistas a aprovação de pautas defendidas pela esquerda, como o fim da chamada escala de trabalho 6 x 1.
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (10) o projeto que substituiu a anistia ampla e prevê apenas a redução de penas para Bolsonaro e os demais presos por participação nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o projeto teve 291 votos a favor e 148 contrários. Os destaques que poderiam alterar o texto foram rejeitados, em sessão que terminou às 3h56 da madrugada de quarta-feira.
A proposta ainda tem que passar pelo Senado. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a matéria deve ser votada ainda neste ano.
Como mostrou a Folha, o projeto terá impacto também sobre outros criminosos, com uma progressão mais rápida de regime para pessoas consideradas culpadas por coação no curso do processo, incêndio doloso e resistência contra agentes públicos, entre outros crimes, de acordo com estudo técnico de três partidos.
Deputados de esquerda usaram o argumento de que o texto beneficiaria o crime organizado para tentar derrotá-lo. No plenário, Paulinho negou: "O projeto trata apenas do 8 de Janeiro, não tem nenhuma possibilidade de esse texto beneficiar crime comum".