SALVADOR, BA, BRASÍLIA, DF, RIO DE JANEIRO, RJ, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Manifestantes foram às ruas na manhã deste domingo (14) para protestar contra a aprovação na Câmara dos Deputados do PL da Dosimetria, projeto que reduz as penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Os protestos acontecem em ao menos 15 capitais: Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Manaus, Belém, Natal, São Luís, João Pessoa, Campo Grande, Maceió, Teresina, Cuiabá, Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro.
A expectativa é que sejam realizadas manifestações em ao menos 49 cidades, incluindo as 27 capitais.
As manifestações no Rio de Janeiro e São Paulo começaram por volta das 14h com público visivelmente menor do que dos atos de 21 de setembro, contra a PEC da Blindagem.
Na av. Paulista, o carro de som se posicionou no quarteirão entre as ruas Itapeva e Peixoto Gomide em frente ao Masp, onde os manifestantes se reuniram.
"Com esse Congresso não dá" e "sem anistia para golpistas de ontem e de hoje" foram algumas das frases estampadas em faixas carregadas pelos manifestantes.
São previstas as presenças de dois ministros do governo Lula (PT): Guilherme Boulos e Paulo Teixeira. Ambos devem discursar no trio elétrico.
Também é previsto show do cantor Chico César, além de outras apresentações musicais.
O ato no Rio de Janeiro ocupa um quarteirão da avenida Atlântica, em Copacabana, e começou às 14h, com discursos de representantes de movimentos sociais, como estudantes, e motoristas e entregadores por aplicativo.
Esvaziado em relação ao de setembro, o ato é dividido em dois trios: um para os movimentos sociais e outro para o ato musical, previsto para começar às 16h. Caetano Veloso, Gilberto Gil, Paulinho da Viola, Lenine e outros artistas estão previstos para subir ao palco.
As falas se concentram em críticas ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). Um dos trios foi coberto com uma bandeira com o rosto de Motta e a inscrição "Congresso inimigo do povo". Houve também discurso contra a escala de trabalho 6x1.
Os atos foram convocados pelas frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular, que reúnem entidades como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto). Partidos como PT e o PSOL também convocaram os seus militantes para o protesto.
"Democracia se defende com mobilização, coragem e pressão popular. Ainda é possível barrar essa iniciativa da direita que gera mais impunidade no Brasil", disse o secretário de Comunicação do PT, Éden Valadares.
Em Salvador, os manifestantes se concentraram na altura do Morro do Cristo e saíram em passeata pela orla da Barra. Eles carregavam um boneco representando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com cartazes que o chamavam de covarde, corrupto e golpista.
Outros manifestantes levavam cartazes chamando o Congresso Nacional de "inimigo do povo" e comparando os parlamentares a criminosos. Um carro de som tocava músicas exaltando o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, e com críticas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro.
O público foi menor do que o protesto realizado em 21 de setembro contra a PEC da Blindagem. Não houve participação de trios elétricos e artistas.
Também foi realizado na manhã deste domingo em Salvador o protesto "Mulheres Vivas" contra o feminicídio, saindo do Farol da Barra.
O protesto em João Pessoa teve como principal alvo o presidente da Câmara, Hugo Motta, que é natural da Paraíba e representa o estado no Congresso. Manifestantes carregaram cartazes com frases como "Hugo Motta vergonha da Paraíba".
Já em Brasília, as manifestações foram convocados por sindicatos e partidos de esquerda, como PT, PSOL e PC do B. Um grupo se reuniu no meio da manhã em frente ao Museu da República, na região central da cidade, para uma marcha em direção do Congresso Nacional.
Militantes fizeram discursos em cima de um carro de som contra os parlamentares, afirmando que o presidente da Câmara, Hugo Motta, havia perdido condições de comandar a Casa.
Eles cobraram dos congressistas a aprovação de pautas defendidas pela esquerda, como o fim da chamada escala de trabalho 6 x 1.
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (10) o projeto que substituiu a anistia ampla e prevê apenas a redução de penas para Bolsonaro e os demais presos por participação nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023.
Relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), o projeto teve 291 votos a favor e 148 contrários. Os destaques que poderiam alterar o texto foram rejeitados, em sessão que terminou às 3h56 da madrugada de quarta-feira.
A proposta ainda tem que passar pelo Senado. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a matéria deve ser votada ainda neste ano.
Como mostrou a Folha, o projeto terá impacto também sobre outros criminosos, com uma progressão mais rápida de regime para pessoas consideradas culpadas por coação no curso do processo, incêndio doloso e resistência contra agentes públicos, entre outros crimes, de acordo com estudo técnico de três partidos.
Deputados de esquerda usaram o argumento de que o texto beneficiaria o crime organizado para tentar derrotá-lo. No plenário, Paulinho negou: "O projeto trata apenas do 8 de Janeiro, não tem nenhuma possibilidade de esse texto beneficiar crime comum".