BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta terça-feira (6) um pedido de transferência imediata do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para um hospital depois de ele bater a cabeça durante a madrugada.
Em sua decisão, o ministro citou que o médico da Polícia Federal constatou apenas ferimentos leves no ex-presidente e não identificou a necessidade de encaminhá-lo a um hospital, sendo indicada apenas observação.
"Não há nenhuma necessidade de remoção imediata do custodiado para o hospital, conforme claramente consta na nota da Polícia Federal. A defesa, entretanto, aconselhada pelo médico particular do custodiado, tem direito a realização de exames, desde que previamente agendados e com indicação específica e comprovada necessidade", disse o ministro na decisão.
O ministro determinou que seja juntado o laudo médico da PF decorrente do atendimento de Bolsonaro e que a defesa "indique quais os exames que entende necessários para que se verifique a possibilidade de realização no sistema penitenciário".
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente, apontaram negligência. Carlos afirmou que o pai está "definhando", que a sala onde ele está preso é insalubre e que a PF não tem qualquer estrutura para monitorar uma pessoa que bateu a cabeça.
Michelle disse que o marido está sendo "torturado" e que a vida dele está "nas mãos" do procurador-geral da República, Paulo Gonet -que ainda não havia se manifestado sobre a situação. Michelle voltou a defender que ele cumpra a pena em casa e disse que ele não vai fugir do país.
"Ele não vai fugir. Nunca passou isso pela cabeça dele. Ele teve a oportunidade de não voltar para o Brasil e ele voltou. Ele não vai fugir, ele não precisa disso. Preciso que ele esteja dentro de casa para cuidar dele", disse Michelle.
A ex-primeira-dama afirmou que Bolsonaro não se lembra de nada e, por isso, pode ter ficado horas desacordado. Michelle acrescentou que o quarto onde o marido está preso só foi aberto no começo da manhã para a primeira medicação.
"Nós estamos solicitando esse relatório para saber que horas foi aberto o quarto dele. Existe uma negligência. Ele está aqui [na PF] porque ele pode receber atendimento rápido, mas ele não recebeu atendimento rápido", disse.
No início da tarde, batedores da Polícia Militar chegaram a se posicionar na sede regional da PF em Brasília, onde Bolsonaro está preso, para escoltar o comboio que levaria o ex-presidente ao hospital, distante cerca de um quilômetro do local.
Após a negativa, os advogados voltaram a pedir que Bolsonaro faça exames em ambiente hospitalar, e juntaram um pedido de Brasil Ramos Caiado, um dos médicos do ex-presidente.
O médico, diz a defesa, apontou um quadro clínico compatível com "traumatismo craniano, síncope noturna associada a queda, crise convulsiva a esclarecer, oscilação transitória de memória e lesão cortante em região temporal direita".
Foi recomendada a realização de tomografia computadorizada do crânio, ressonância magnética e eletroencefalograma.
"Tais exames mostram-se essenciais para adequada avaliação neurológica do peticionário [Bolsonaro], sendo indicada a sua realização em ambiente hospitalar especializado -no Hospital DF Star, onde o paciente vem sendo acompanhado clinicamente-, com o objetivo de afastar risco concreto de agravamento do quadro e prevenir eventuais complicações neurológicas", diz a defesa.
Moraes ainda não se manifestou sobre essa solicitação.
Caiado afirmou à imprensa ter reexaminado Bolsonaro à noite. Segundo ele, o ex-presidente estava "um pouco apático, com uma leve queda na pálpebra esquerda" e tontura, mas sem dor. O cardiologista disse que a suspeita é de que ele tenha caído por volta das 5h.
Michelle foi ao hospital DF Star para aguardar a chegada de Bolsonaro. Com a negativa de Moraes, retornou para a Superintendência da PF em Brasília. À noite, ela foi para casa para buscar um jantar para o marido -que, segundo ela, havia passado o dia em jejum.
Nos autos, os advogados de Bolsonaro afirmaram que o ex-presidente "sofreu queda em sua cela, com impacto craniano e suspeita de traumatismo, situação que, diante de seu histórico clínico recente, impõe risco concreto e imediato à sua saúde".
Em um relatório médico juntado no processo no fim da tarde desta terça, os médicos da PF disseram que atenderam Bolsonaro por volta das 9h e que ele relatou que teve um "leve traumatismo craniano e contusão em braços e pés" com a queda.
"Relata que ontem [segunda] teve quadro de tontura durante o dia e soluços intensos à noite. Ao exame: consciente, orientado, sem sinais de déficit neurológico", disseram os médicos da PF. "Lesão superficial cortante em face (região malar) direita e em hálux esquerdo com presença de sangue."
No fim, o relatório aponta as seguintes hipóteses diagnósticas: "1. Interação medicamentosa? 2. Crise epiléptica? 3. Adaptação ao uso de CPAP (hipoxemia)? 4. Processo inflamatório pós operatório?".
Bolsonaro voltou à Superintendência da PF no dia 1º de janeiro, após passar oito dias no hospital para tratar de hérnia na virilha e de crises de soluço, ambas condições decorrentes de facada que levou na campanha eleitoral de 2018.
Na mesma data, Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente de prisão domiciliar após a alta.
Em sua decisão, o ministro disse que "diferentemente do alegado pela defesa, não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas, sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos".