SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - De forma unânime, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) abriu, nesta terça (24), um processo disciplinar que pode levar à cassação do mandato do deputado bolsonarista Lucas Bove (PL) por quebra de decoro parlamentar.
O processo acolhe uma representação da deputada Mônica Seixas (PSOL), que o acusa de violência política de gênero por causa de uma discussão entre ele e deputadas mulheres, em setembro passado.
O relator será o deputado Emídio de Souza (PT), que também relatou o caso de assédio à ex-deputada Isa Penna, em 2021, após ela ter sido apalpada pelo colega Fernando Cury em plenário. Na ocasião, Cury foi suspenso por seis meses.
Bove é réu na Justiça de São Paulo sob acusação de ter agredido sua ex-mulher, a influenciadora Cíntia Chagas. Esse caso também foi levado ao Conselho de Ética pela própria Mônica, mas foi arquivado em agosto. O deputado nega todas as acusações.
O episódio que culminou na abertura do processo, nesta terça (24), refere-se a um bate-boca envolvendo Mônica, Bove, Paula Nunes (PSOL) e Professora Bebel (PT) no plenário da Alesp. Mônica relatou, então, que Bove discutia com Bebel com o dedo em riste. "Eu falo do jeito que eu quiser", disse o deputado enquanto gesticulava com veemência.
A discussão era transmitida pela TV Alesp, mas foi interrompida quando a sessão foi suspensa para que a briga fosse apartada.
Votaram pela abertura do processo disciplinar os deputados Emídio de Souza (PT), Rafael Saraiva (União), Paula Nunes (PSOL), Eduardo Nóbrega (Podemos) e Delegado Olim (PP), presidente do colegiado.
"Fiquei surpresa com a decisão, confesso que não tinha esperança de acolhimento da denúncia. Mas nós temos uma tarefa pedagógica pela defesa da vida das mulheres aqui na Alesp. Antes do tapa, do soco e do feminicídio vem um longo processo de agressões psicológicas e morais", disse Mônica Seixas à Folha de S.Paulo.
Paula, durante a sessão, disse que o caso não deve ser tratado como "briguinha de plenário" .
"Ele [Bove] faz isso porque se sente à vontade sob o manto da imunidade parlamentar de violentar outras mulheres", afirmou.
As duas deputadas imprimiram nomes de vítimas de feminicídio para colar nas cadeiras dispostas no Plenário Tiradentes, onde foi realizada a sessão do Conselho de Ética. Entre os casos retratados estavam o de Angélica Alves Camargo, cujo corpo foi encontrado dentro de um carrinho de supermercado, e o de Milena de Silva Lima, morta a facadas pelo ex-marido.
"Fizemos essa intervenção justamente porque estamos dizendo que um agressor de mulheres está em todos os lugares e que devemos pará-los", contou Mônica à reportagem.
No local, uma plateia de mulheres compareceu com cartazes que continham dizeres como "vivas" e "vamos cassar machistas".
O deputado Eduardo Nóbrega, ao justificar o seu voto, disse que a situação "beira, se não infringe, o decoro parlamentar", enquanto Rafael Saraiva acrescentou que as alegações "refletem um possível crime".
Emídio de Souza observou que há apenas uma mulher entre os oito membros do Conselho de Ética -a deputada Paula Nunes- e que "só a composição deste conselho já demonstra, em si, o desequilíbrio que existe nesta Casa".
Bove disse, em nota, que o caso virou um julgamento político e lembrou que, na Câmara dos Deputados, o deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) foi apenas suspenso, e não cassado, após ter dado um chute em um militante do MBL (Movimento Brasil Livre).
"Fui denunciado por conta de uma discussão acalorada em plenário, corriqueira na política e sem qualquer tipo de violência. Não fiz rachadinha e não chutei nenhum cidadão, como fez o deputado do PSOL que escapou da cassação em um movimento político. Aqui não é diferente: não tratou-se de um julgamento de mérito, mas sim político", disse.
"Não à toa deixaram o tema, que já estava posto há meses, para o início do ano eleitoral. Tanto é que, o caso no qual representei a deputada do PSOL por me chamar de imbecil no plenário foi arquivado nesta mesma sessão. Qual ética e/ou decoro que tem um parlamentar que xinga outro? Há, como de costume, dois pesos e duas medidas para legitimar uma perseguição contra parlamentares bolsonaristas."
O deputado bolsonarista havia feito uma representação contra Mônica e Paula sob a alegação de que elas haviam tentado imputar crimes contra ele. Essa representação foi arquivada também nesta terça-feira de forma unânime.
O Conselho de Ética, agora, ouvirá testemunhas no caso e abrirá espaço para que Bove possa apresentar a sua defesa. Ao fim do processo, o colegiado debaterá se o deputado será advertido, suspenso ou se terá o mandato cassado. A decisão do conselho seguirá para o plenário da Casa e os outros deputados votarão sobre o futuro do colega.
"Recebi a designação para relatar este processo sobre violência política de gênero contra o deputado Lucas Bove no Conselho de Ética com profundo senso de responsabilidade. Vou analisar todas as provas e depoimentos, garantindo a mais ampla defesa, para aí sim apresentar um relatório buscando justiça", disse o deputado Emídio de Souza à Folha.
Bove também foi alvo de outra representação aprovada pelo colegiado nesta terça, junto do deputado Tenente Coimbra (PL), após ambos terem chamado a deputada Ediane Maria (PSOL) de acéfala em dezembro passado.
"Quem é que merece ser chamado de acéfalo? Ninguém. Porque isso mexe com a sua dignidade", disse Ediane no Conselho de Ética.
Integrante da bancada da bala e presidente do colegiado, Olim votou a favor da abertura do processo. "A senhora pode contar com o meu apoio", disse ele a Ediane. O pedido foi aprovado por 3 a 2. Além de Olim, votaram a favor Emídio e Paula, enquanto Eduardo Nóbrega e Rafael Saraiva foram contra. Nóbrega será o relator.
Na legislatura anterior, o ex-deputado Arthur do Val, o Mamãe Falei, integrante do MBL, teve o mandato cassado após vazarem áudios sexistas dele contra mulheres ucranianas, em 2022. Havia sido a primeira cassação na Alesp em 23 anos.