SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Marinha receberá nesta sexta-feira (24) a primeira fragata construída no Brasil desde 1980. A entrada em operação da F200 Tamandaré é a culminação de mais um capítulo do atribulado processo de compras militares no país, e coincide com uma nova perspectiva para a Força.
A guerra no Irã e o impacto do fechamento do estreito de Hormuz evidenciaram a necessidade de proteção de rotas marítimas -no caso brasileiro, o agronegócio depende de um punhado de portos para sua exportação.
Com isso, na terça-feira passada (21) o presidente Lula (PT) anunciou, na Alemanha, que a encomenda de quatro fragatas da classe Tamandaré do estaleiro germânico Thyssenkrupp será dobrada. Ainda está longe das estimadas 12 a 16 unidades que a Marinha gostaria de ter, mas é uma mudança em potencial.
"Esse cenário internacional reforça a necessidade de que países com grande dependência do comércio marítimo, como o Brasil, disponham de capacidades navais adequadas", disse o subchefe de estratégia do Estado-Maior da Armada, almirante Sandro Baptista Monteiro. A análise foi publicada neste mês pela Agência Marinha de Notícias.
A Força vive um processo acelerado de degradação, simbolizado com a retirada de seus navios de missões no exterior -só há seis fragatas na categoria de embarcação principal de combate do referencial Instituto Internacional de Estudos Estratégicos, e elas estão obsoletas e quase sempre indisponíveis.
O restante da frota inclui 45 navios costeiros ou de patrulha, outros 42 de apoio, 2 de desembarque anfíbio, entre outros.
GASTO COM O PROJETO (R$ BILHÕES) - AUTORIZADO - REALIZADO
2019 - 1,1 - 0
2020 - 2 - 0,1
2021 - 1,8 - 1,2
2022 - 2,7 - 2,6
2023 - 3,3 - 1,8
2024 - 2,4 - 1,5
2025 - 2,5 - 2,4
_Fonte: Siga Brasil, valores corrigidos pelo IPCA_
Além da questão das rotas, há as riquezas: além da chamada Amazônia Azul, os 5,7 milhões de km² de mar já sob sua responsabilidade, o Brasil pleiteia junto à ONU novas áreas com potencial de exploração das desejadas terras raras.
O anúncio de Lula agora enfrenta a realidade de um ano eleitoral e da execução orçamentária dos militares, que contam com o projeto sancionado no ano passado que prevê gasto de até R$ 5 bilhões anuais fora da meta fiscal com projetos prioritários -caso da Tamandaré.
À gambiarra fiscal se soma o problema estrutural do gasto militar brasileiro, que vê cerca de 80% das verbas serem destinadas ao pagamento de ativos e inativos.
No caso da fragata, o andamento não registrou atrasos maiores, ao contrário do que ocorreu em programas como o do caça Gripen, de resto mais complexo.
O projeto foi lançado em 2017 e dois anos depois a Thyssenkrupp, aliada à Embraer e outras empresas nacionais, venceu e licitação. O contrato foi assinado em 2020 e, por ora, o atraso nas entregas dos navios está em apenas um ano -o último deve entrar em operação em 2029.
O projeto foi viabilizado por uma manobra fiscal ainda no governo Michel Temer (MDB), que capitalizou a Emgepron, empresa de projetos navais da Marinha, e retirou restrições do antigo teto de gastos. O Tribunal de Contas da União chegou a contestar o drible, mas ele foi em frente.
Ainda assim, o dispêndio ocorreu de forma soluçante, ainda que Lula tenha incluído o programa no Novo Programa de Aceleração do Crescimento.
Segundo o sistema de acompanhamento de gastos federais do Senado, dos R$ 15,8 bilhões autorizados de 2019 a 2025, em valores corrigidos, só 60,7% foram de fato usados. Mas o ritmo está melhorando: em 2025, foram gastos R$ 2,4 bilhões dos R$ 2,5 bilhões à mão.
Do ponto de vista tecnológico, a Tamandaré é um salto no tempo em relação à classe que ela vai substituir, a Niterói.
A fragata União, que entrou na frota em 1980, havia sido o último navio do tipo feito no país. Depois disso, houve modelos menores, corvetas, cuja mais recente, a Barroso, entrou na Força em 2008 após 14 anos desde o início de sua construção.
A F200 começou a ser feita em 2022, foi ao mar dois anos depois e, agora, está pronta para uso. Ela desloca 3.455 toneladas, um pouco menos do que os navios da classe Niterói, mas embarca muito mais tecnologia -tem sistemas modernos de gestão de combate, troca de dados e guerra eletrônica.
Pode lançar mísseis como o novo modelo brasileiro Mansup, cujo projeto foi comprado pelo grupo emirati Edge, e o tradicional Exocet francês. Tem um canhão principal de 76 mm e pode levar um helicóptero em seu convés de voo.
Ela ainda é um navio de combate mais leve e menos poderoso do que os destróieres, esteio da força naval americana, por exemplo. Mas representam, ao lado dos quatro submarinos de origem francesa ora em fase final de construção, a chegada da Marinha ao século 21.
A Força comemora a transferência tecnológica para a Embraer e sua subsidiária Atech, mas também o fomento aos cerca de mil pequenos e médios fornecedores. A nacionalização do projeto alemão chega a 40%, segundo os militares.
Há ganhos estimados em R$ 500 milhões em impostos pagos, além da geração de 23 mil empregos, 2.000 deles diretos, até o fim do contrato atual, em 2029. O anúncio da segunda leva de fragatas, se confirmado, também afasta por ora o fantasma da desativação do estaleiro em Itajaí (SC), onde os navios são feitos.
Como é usual em negócios militares, nada está garantido apesar da realidade geopolítica adversa em tempos de Donald Trump. O que inclui uma inevitável fragilidade do projeto da Tamandaré e de outros: a maioria de suas tecnologias sensíveis é estrangeira, sujeita a embargos.