O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) revogou, na terça-feira (22), a decisão que havia suspendido uma propaganda eleitoral de Michelle Bolsonaro (PL-DF), candidata ao Senado, que utiliza a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida autoriza a veiculação do material, após a Justiça Eleitoral analisar recurso apresentado pela defesa da candidata.
A decisão anterior, tomada em 17 de setembro, havia atendido a uma representação apresentada pela também candidata ao Senado Erika Kokay (PT-DF). Na ocasião, foi determinada a retirada da propaganda do ar, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O entendimento era de que o uso da imagem de Bolsonaro poderia contrariar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu o ex-presidente de realizar manifestações eleitorais, inclusive por meio de terceiros.
Ao reavaliar o caso, o juiz auxiliar Rafael Moreira Mota considerou que a propaganda estava centrada nas declarações da própria Michelle e não apresentava características que permitissem concluir que o material buscava induzir o eleitor ao erro. Segundo a nova decisão, o uso da imagem ou do nome de Bolsonaro não estaria proibido.
O Ministério Público Eleitoral também se manifestou pela rejeição da ação. O órgão afirmou que as restrições impostas pelo STF a Jair Bolsonaro não impedem terceiros de abordar sua trajetória política.
Michelle havia criticado a suspensão
Antes da revogação da decisão, Michelle Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais em que criticou a proibição. Nas imagens, ela aparece segurando uma fotografia do marido e cobrindo o rosto dele com as mãos.
“Como esposa, dói ser obrigada a esconder o rosto do meu marido. Mas uma sentença não mudará o que vivemos juntos”, afirmou a candidata.