Adiada a votação do Plano Municipal de Educação para segunda-feira

Com o plenário lotado de professores, vereadores debateram sobre a votação do Plano Municipal de Educação (PME) de Juiz de Fora durante a Reunião Ordinária realizada na Câmara na manhã desta sexta-feira, 24 de março. Diversos representantes da classe dos professores municipais pediram a aprovação do PME com as emendas feitas pelo vereador Roberto Cupolillo (Betão do PT).

O PME é peça técnica de planejamento da Educação que estabelece diretrizes a serem seguidas pelos próximos dez anos no município. Em Juiz de Fora, o plano foi discutido e elaborado no ano de 2015, durante o Fórum Municipal de Educação, entre os representantes das principais categorias relacionadas com o tema. Posteriormente, houve um fórum que reuniu 250 delegados do município, que revisaram e aperfeiçoaram o plano, na Conferência Municipal de Educação. Ao final deste processo, o PME foi encaminhado ao Poder Executivo para ser analisado e enviado para a Câmara Municipal, onde os vereadores poderiam votá-lo.

Porém, como relatado por Betão, a Prefeitura fez 50 alterações na redação do PME antes de enviá-lo à Casa Legislativa, com um ano de atraso. Professores da Faculdade de Educação da UFJF analisaram as modificações feitas, concluindo que 22 foram benéficas e 28 foram prejudiciais ao texto original, retirando pontos importantes do planejamento, ligados principalmente ao planejamento da discussão da carreira dos professores.

Assim, Betão apresentou 30 emendas ao projeto do PME com o objetivo de aproximar a redação à proposta elaborada originalmente. Posteriormente, a vereadora Ana do Padre Frederico (PMDB) pediu o sobrestamento da matéria para que houvesse mais tempo para se analisar a proposta e as emendas.

Retornando em primeira discussão na ordem do dia da reunião desta sexta-feira, o projeto do PME poderia ser votado e aprovado, uma vez que o vereador e líder do Governo, Zé Márcio (PV), requisitou na reunião de quinta-feira a realização de duas reuniões extraordinárias para sexta. O vereador Betão protestou fortemente contra a orientação do Executivo que teria, segundo o Parlamentar, “objetivo de aprovar o PME a toque de caixa na Casa Legislativa”, sob alegação do perigo de se perderem recursos para a educação.

Porém, na reunião, o vereador Dr. Adriano Miranda (PHS) pediu vista da matéria em primeira discussão, requisitando a realização de duas reuniões extraordinárias para segunda-feira, 27, e pauta única. Em apreciação pelos pares, o pedido de vista foi aprovado, tendo obtido, porém, os votos contrários dos vereadores Betão, Castelar (PT), Cido (PSB), Vagner de Oliveira (PSC) e Delegada Sheila (PTC).

Diante disso, o presidente, Rodrigo Mattos (PSDB) pediu que todas as emendas ao projeto sejam amplamente divulgadas aos pares para que na reunião do dia 27 todos possam votá-las com consciência. O presidente da Mesa fez esse pedido porque o vereador André Mariano (PSC), que apresentará emendas em 2ª discussão, havia se negado a apresentá-las ao vereador Betão, que protestou diante a impossibilidade de conhecimento das mesmas. O vereador Rodrigo Mattos também pediu que os vereadores se reunissem na antesala após o final da reunião para debater melhor a situação.

Com informações da Câmara Municipal

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