Audiência pública vai discutir feminicídio em Juiz de Fora

Para discutir o feminicídio em Juiz de Fora, acontecerá na próxima quarta-feira, 29 de agosto, audiência pública na Câmara Municipal. O pedido foi protocolado pelo vereador Jucélio Maria (PSB). De acordo com dados recentes da 2ª vara criminal, 1.056 mulheres entraram com pedidos de proteção relativos à Lei Maria da Penha, o que equivale, aproximadamente, a cinco pedidos diários no município.

A discussão terá início, às 15h, no plenário da Câmara, com a participação de representantes de coletivos feministas, instituições públicas e representantes da sociedade civil que se interessam pelo tema.

De acordo com Jucélio, "esta audiência tem como objetivo buscar alternativas para que se criem propostas e políticas públicas para proteger a mulher, aprofundando ainda mais as medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Também é necessário pensar em encaminhamentos para prevenir o comportamento agressor, para que o posicionamento seja repensado numa educação não sexista, não machista e não patriarcalista, tratando com igualdade as pessoas em suas diferenças".

O que é Feminicídio?

Feminicídio significa a perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino, classificado como um crime hediondo no Brasil. O feminicídio se configura quando são comprovadas as causas do assassinato, devendo este ser exclusivamente por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher.

Agressões físicas e psicológicas, como abuso ou assédio sexual, estupro, escravidão sexual, tortura, mutilação genital, negação de alimentos e maternidade, espancamentos, entre outras formas de violência que gerem a morte da mulher, podem configurar o feminicídio.

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