A Justiça mineira manteve a decisão que determina a devolução da imagem sacra de Santana Mestra à Paróquia de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O pedido foi feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que identificou a peça de mais de 200 anos em um leilão no Rio de Janeiro.
A escultura, entalhada em cedro e composta por três blocos — trono, Santana e Maria criança — foi reconhecida como pertencente a uma antiga capela da comunidade, demolida nos anos 1950. A peça estava sob custódia do Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis (Cecor), da UFMG, desde 2003, após ser apreendida em uma galeria de arte junto a outras nove obras sacras.
Inicialmente, o pedido de devolução foi negado sob o argumento de que o templo de origem havia sido demolido. No entanto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a decisão em julho de 2024, reconhecendo o vínculo histórico e cultural da imagem com a comunidade paroquiana. Recursos posteriores dos réus foram rejeitados em decisão publicada no dia 27 de junho deste ano.
Segundo o TJMG, mesmo sem o templo original, a peça deve retornar a um espaço religioso da mesma comunidade, em respeito ao seu valor histórico, artístico e devocional.
O MPMG deve organizar, em conjunto com a Paróquia de Santa Luzia, uma cerimônia de devolução da escultura em data ainda a ser definida.