A pena de um pastor evangélico, de 63 anos, condenado por estupro e atentado violento ao pudor contra as duas filhas e uma terceira criança que estava sob guarda foi aumentada em quase 40 anos após um recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). A decisão, proferida em 24 de julho deste ano pela Justiça de Tarumirim, elevou a pena total de 58 anos para 97 anos, dois meses e 18 dias de reclusão.
A condenação se refere a crimes cometidos de forma contínua entre 2004 e 2009, no município de Engenheiro Caldas, localizado no Vale do Rio Doce. O promotor de Justiça Jonas Júnio Linhares Costa Monteiro foi o responsável pelo recurso, que corrigiu a sentença inicial.
Detalhes do recurso e nova condenação
O MPMG argumentou que a primeira sentença não havia considerado a aplicação retroativa da Lei nº 12.015/2009, que trata de dignidade sexual, além de um erro na fixação da pena-base para os crimes de atentado violento ao pudor. A Justiça de Tarumirim acatou as teses do MPMG, resultando no aumento da pena.
A decisão judicial também manteve a condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para cada uma das três vítimas, totalizando R$ 150 mil.
Histórico criminal e pena total
O condenado está preso desde abril de 2024, após ser sentenciado a 31 anos e nove meses de reclusão por estupro de vulnerável contra outras duas crianças, de três e oito anos. Com a soma das duas condenações, a pena total do homem agora ultrapassa 128 anos de prisão.
O promotor Jonas Júnio Linhares Costa Monteiro ressaltou a importância da decisão. “Essas condenações representam uma importante resposta do sistema de justiça no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes e à impunidade, reafirmando o compromisso das autoridades com a proteção dos mais vulneráveis e com a segurança pública”, afirmou.
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