Um vereador de Muriaé e quatro familiares foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais por suspeita de fraude em licitações da Prefeitura. O grupo é acusado de falsidade ideológica e irregularidades em processos licitatórios após, segundo a investigação, criar uma empresa de construção civil em nome de parentes para disputar contratos públicos.
De acordo com as investigações, a empresa foi aberta em março de 2017 em nome de uma sobrinha e de uma cunhada do vereador. No entanto, a apuração aponta que o verdadeiro proprietário seria o próprio parlamentar, que teria utilizado as duas mulheres como “laranjas” para ocultar sua participação no negócio.
A investigação também indica que dois irmãos do vereador participaram do esquema, intermediando a criação da empresa. Um deles é marido de uma das supostas proprietárias e o outro é pai da outra mulher que aparece formalmente como sócia da empresa.
Segundo a denúncia, a estratégia foi usada para permitir que a empresa participasse de licitações públicas, já que a Lei Orgânica de Muriaé proíbe vereadores de manter contratos com o poder público ou serem proprietários de empresas que prestem serviços à administração municipal.
Ainda conforme as investigações, a empresa participou e venceu quatro licitações da prefeitura realizadas entre os dias 15 e 23 de março de 2018. Caso a verdadeira propriedade fosse conhecida, a empresa estaria impedida de disputar os contratos.
A denúncia pede a condenação dos cinco envolvidos pelos crimes de falsidade ideológica e fraude em licitações. Também foi solicitado o pagamento solidário de R$ 50 mil por danos morais coletivos, sob a justificativa de que o caso afetou a credibilidade da administração pública.