Uma fiscalização realizada entre terça-feira (10) e quinta-feira (12) encontrou irregularidades no serviço de táxi em Cataguases, na Zona da Mata mineira. Ao todo, 25 veículos foram vistoriados e 11 estavam sem taxímetro ou com o equipamento inoperante, segundo informações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que participou da ação junto com a Polícia Militar e o órgão de trânsito do município (Catrans).
Durante a operação, também foram registradas sete corridas cobradas com preço fixo, sem a utilização do taxímetro, prática considerada irregular e que pode causar prejuízo aos usuários do serviço.
Além da verificação do funcionamento do taxímetro, as equipes analisaram outros itens obrigatórios, como a cor do veículo, a presença do logotipo “Táxi”, número do ponto ao qual o carro pertence, código de autorização para o serviço, identificador luminoso de livre ou ocupado no teto e adesivo com canais de reclamação do órgão de trânsito.
De acordo com o promotor de Justiça Rodrigo Ferreira de Barros, muitos motoristas não estão utilizando o taxímetro como determina a legislação.
Segundo ele, alguns veículos fiscalizados não possuíam sequer o equipamento instalado, apesar de a lei exigir que o taxímetro seja utilizado como base para a cobrança das corridas.
Ainda conforme o Ministério Público, nenhum dos veículos vistoriados apresentava informações sobre a identificação do condutor ou canais de denúncia e reclamação do órgão de trânsito municipal. Uma lei municipal estabeleceu prazo até 18 de junho deste ano para que esses dados estejam disponíveis nos táxis da cidade.
Após a fiscalização, uma reunião entre Ministério Público, Procuradoria-Geral do Município e servidores do Catrans definiu a criação de uma força-tarefa para intensificar a fiscalização do transporte de passageiros por táxi em Cataguases.
Casos de ausência de taxímetro ou outras irregularidades podem ser denunciados ao Catrans, pelo telefone (32) 3429-2599, ou à Ouvidoria do Ministério Público, pelo telefone 127.