Uma decisão da Justiça de Minas Gerais condenou um homem a 121 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado, além de 1 mês e 22 dias de detenção e 22 dias de multa, por ter abusado sexualmente de suas duas filhas e ameaçado a própria companheira. O caso ocorreu na zona rural de Sabinópolis, município localizado na região do Vale do Rio Doce.
A condenação foi obtida após denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Sabinópolis.
Os crimes e a investigação
Segundo as apurações do MPMG, os abusos e as ameaças ocorreram no âmbito da residência familiar entre o ano de 2024 e março deste ano. O réu respondeu por estupro de vulnerável praticado contra as filhas; Lascívia, que pune a prática ou indução de atos libidinosos na presença de menores de 14 anos e a ameaça em contexto de violência doméstica contra a companheira.
Para tentar garantir a impunidade e manter o silêncio da família, o homem vinha coagindo e ameaçando a esposa e as filhas. No entanto, a mulher buscou ajuda no Conselho Tutelar.
A ação conjunta entre o Conselho Tutelar e a Polícia Civil resultou na prisão em flagrante do acusado, cessando as agressões.
Decisão judicial e repercussão
O Poder Judiciário considerou robusto o conjunto probatório apresentado pela acusação, descartando teses de dúvida ou insuficiência de provas. Além da pena de reclusão, o réu teve negado o direito de recorrer da sentença em liberdade. Foi fixado o pagamento de indenização por danos morais em favor das vítimas.
O promotor de Justiça responsável pelo caso, Álvaro Calazans de Souza Neto, destacou a importância da sentença para a comunidade local e o combate à violência familiar: "Essa condenação representa muito para a sociedade, pois mostra a efetividade do sistema de justiça. Ela é a materialização da lei e reforça que a gravidade desse tipo de conduta exige uma resposta social efetiva, incisiva e proporcional aos crimes cometidos."