Um homem de 43 anos foi preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (31), em São Francisco, no Norte de Minas Gerais. Ele é acusado de estuprar a própria enteada, de 9 anos, e de filmar os abusos. A prisão ocorreu às vésperas do casamento do investigado com a mãe da vítima, agendado para este sábado (1º).
A ação foi realizada de forma integrada entre a Polícia Federal, o Ministério Público de Minas Gerais e o Poder Judiciário da Comarca de São Francisco. Segundo as investigações, os abusos teriam ocorrido em pelo menos três ocasiões durante o mês de agosto de 2025. O suspeito gravava a violência sexual e mantinha o conteúdo armazenado no celular, aparelho que foi apreendido durante o cumprimento dos dois mandados de busca e apreensão. Os dispositivos passarão por perícia para apurar o envolvimento em outros possíveis crimes.
Rapidez na Resposta Judicial
A tramitação do pedido de prisão ocorreu em ritmo célere. O MPMG fez a solicitação cautelar no dia 29 de julho e, no dia seguinte, o juiz Gabriel Miranda Acchar, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Francisco, deferiu a prisão em caráter de urgência.
Em nota, o magistrado destacou que a operação foi deflagrada em menos de 48 horas após a solicitação do Ministério Público, ressaltando a articulação das instituições na proteção de crianças e adolescentes na região.
Rede de Apoio e Tipificação Penal
Diante da gravidade dos fatos, a Justiça determinou o acionamento imediato do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Conselho Tutelar local para garantir o acolhimento psicológico e social da vítima, de seus irmãos menores e da mãe.
Caso seja condenado, o investigado poderá responder pelos crimes de Eestupro de vulnerável (pena de 10 a 18 anos de reclusão); produção de cena de sexo envolvendo criança (pena de 4 a 8 anos) e armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil.
Por envolver menor de idade, o processo tramita sob segredo de justiça, conforme determina o ECA.